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Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 03/03/2021 por CALÇADOS MARTE LTDA., processo nº 922239282, nas classes 35. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo922239282
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito03/03/2021
Data da concessão—
Vigência até—
TitularCALÇADOS MARTE LTDA.
CNPJ/CPF do titular88.887.021/0001-11
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 35 — Comércio e publicidade

Agenciamento de mercadoria [intermediação];Assessoria, consultoria e informação em gestão de negócios e comercialização de produtos sob contrato de franquia;Assessoria, consultoria e informação em negócios relacionados à estratégia, marketing, produção, pessoal e assuntos relativos ao comércio varejista;Assessoria, consultoria e informação em promoção de vendas;Assessoria, consultoria e informação sobre organização de feiras para fins comerciais ou publicitários;Atendimento ao cliente [S.A.C.; serviço de orientação ao consumidor];Comércio (através de qualquer meio) de artigos do vestuário;Comércio (através de qualquer meio) de imitações de couro em bruto ou semiprocessadas;Comércio (através de qualquer meio) de malas e bolsas de viagem;Comércio [através de qualquer meio] de calçados;Comércio [através de qualquer meio] de couro em bruto ou semiprocessado;Decoração de vitrines;Desfile de moda com fim publicitário;Organização de feiras comerciais;Serviços de agências de importação-exportação;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 922239282 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 28/05/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850220417489 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS MARTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CAPELLA & VELOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /> código IPAS235 · RPI 2786
  2. 31/10/2023 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850220417489 (19/09/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>CALÇADOS MARTE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CAPELLA & VELOSO ADVOGADOS ASSOCIADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br /> código IPAS360 · RPI 2756
  3. 19/07/2022 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 914438972 (V.M VESTE MUNDO), Processo 904928071 (VM VICTOR MARTINS), Processo 917927540 (VM VALENTINA MENDES CALÇADOS), Processo 920543707 (VM VANDA MARIA HAIR DESIGN), Processo 920282245 (VM Vitrinemadri), Processo 830971688 (VM VERUSKAS MODAS), Processo 828405476 (VM VAREJÃO DAS MALHAS) e Processo 917911695 (VM STORE). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2689
  4. 30/11/2021 Sobrestamento do exame de mérito <b>Sobrestadores: </b>Processo 921018061 (VM) código IPAS142 · RPI 2656
  5. 23/03/2021 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2620

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Classificação figurativa (Viena)