SEM FRONTEIRAS

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/09/2002 por OLIVEIRA ANDRADE VIAGENS E TURISMO LTDA, processo nº 824968077, nas classes 39. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	824968077
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	13/09/2002
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	OLIVEIRA ANDRADE VIAGENS E TURISMO LTDA
CNPJ do titular	05.142.520/0001-52
UF · País	BA · BR

Classes e especificação

Classe 39 — Transporte e logística

AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 824968077 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

3 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/10/2013 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 823880125 (SEM FRONTEIRAS VIAGENS E TURISMO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2230
10/04/2007 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED EX REC 823880125. código 241 · RPI 1892
05/03/2003 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1678

Mesma marca em outras classes

Sem Fronteiras · Aguardando prazo de apresentação de oposição
Sem Fronteiras 35 · Aguardando manifestação sobre oposição
SEM FRONTEIRAS 36 · Registro de marca em vigor
SEM FRONTEIRAS 40 · Registro de marca em vigor
Sem Fronteiras 39 · Registro de marca em vigor
SEM FRONTEIRAS 09 · Registro de marca em vigor
SEM FRONTEIRAS 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SEM FRONTEIRAS 45 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SEM FRONTEIRAS 37 · Registro de marca em vigor
SEM FRONTEIRAS 42 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SEM FRONTEIRAS 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
SEM FRONTEIRAS 38 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824968077 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.