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HELIX BRASIL

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 30/04/2002 por HELIX BRASIL S.A., processo nº 824584864, nas classes 09. Registro em vigor até 08/05/2027.

Número do processo824584864
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito30/04/2002
Data da concessão08/05/2007
Vigência até08/05/2027
TitularHELIX BRASIL S.A.
CNPJ do titular04.831.572/0001-73
UF · PaísPR · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BRASIL".

Classes e especificação

Classe 09 — Software e eletrônicos

INDICADORES DE VELOCIDADE; INSTRUMENTOS PARA MEDIÇÃO DE FOTOGRAFIA; COMPUTADOR; PERIFÉRICOS DE COMPUTADOR; PROGRAMAS DE COMPUTADOR [PARA DOWNLOAD]; PROGRAMAS DE COMPUTADOR GRAVADOS; EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRÔNICOS E DE TELEINFORMÁTICA.;

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 01/02/2022 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850200122891 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ENGYS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CADUCIDADE E CONSEQUENTEMENTE MANTENHO O REGISTRO.<br /> código IPAS235 · RPI 2665
  2. 22/12/2020 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850200122891 (05/05/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>ENGYS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2607
  3. 11/08/2020 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301200004144 (28/07/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o desbloqueio da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juiz Federal da 15ª Vara Federal de Curitiba - Processo nº 5036249-42.2012.404.7000 - Ofício Nº 700008853672 - SEI Nº 52402.006404/2020-30.<br /> código IPAS639 · RPI 2588
  4. 18/02/2020 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850190274543 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ENGYS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade.<br /> código IPAS271 · RPI 2563
  5. 10/09/2019 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850190274543 (26/08/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>ENGYS DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Araripe & Associados<br /> código IPAS338 · RPI 2540
  6. 30/05/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800170144835 (08/05/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>HELIX BRASIL S.A<br /><b>Procurador: </b>Brasil Sul Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2421
  7. 09/10/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A INDISPONIBILIDADE DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM JUIZ DA 01A VF EXECUÇÕES FISCAIS DE CURITIBA/PR, CONFORME OFÍCIO Nº 6540954 - MEDIDA CAUTELAR FISCAL Nº 5036249-42.2012.404.7000/PR - INPI Nº 060681/2012 código 590 · RPI 2179
  8. 08/05/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1896
  9. 27/02/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1886
  10. 26/12/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823080382 código 241 · RPI 1877
  11. 18/06/2002 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1641

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 824584864 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.