® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS PRODUTORES DE CAL - GARANTIA DE QUALIDADE E QUANTIDADE - PRODUTO PURO

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 15/01/2001 por ASSOCIACAO BRASILEIRA DOSPRODUTORES DE CAL, processo nº 823661466, nas classes 42. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823661466
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaCertific.
Data do depósito15/01/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularASSOCIACAO BRASILEIRA DOSPRODUTORES DE CAL
CNPJ do titular61.798.880/0001-88
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DA CLASSE PROFISSIONAL E ASSISTÊNCIA A PROFISSÃO - CONTROLE DE QUALIDADE, PESQUISAS TÉCNICAS E QUIMICAS NA ÁREA; PESQUISA E DESENVOLVIMENTO;

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823661466 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 29/11/2016 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de cumprimento de exigência de mérito código IPAS139 · RPI 2395
  2. 06/09/2016 Exigência de mérito <b>Detalhes do despacho: </b>À luz do Parecer AGU/PGF/PFE/INPI/COOPI nº 033/2016, publicado na RPI nº 2380, de 16/08/2016, que se aplica aos pedidos de marca de certificação pendentes de exame até aquela data, declare se existe interesse comercial ou industrial no produto ou serviço atestado e se é direto ou indireto, sob pena de indeferimento do pedido com base no § 3º do art. 128 da LPI. Tendo havido equívoco na natureza da marca, diga se deseja prosseguir como marca de produto, ou de serviço, ou coletiva, adequando-se a classe e a especificação à atividade exercida. Se optar por marca coletiva, é imprescindível que o requerente seja entidade representativa de coletividade e que apresente o regulamento de utilização da marca, cujo modelo integra o Anexo 1 da Instrução Normativa INPI/PR nº 19/2013, disponível no Portal INPI (Marca ? Legislação ? Outros normativos). Cumpra-se na edição da Classificação de Produtos e Serviços da época de depósito do pedido. código IPAS136 · RPI 2383
  3. 09/04/2013 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. INCLUÍDO NA ESPECIFICAÇÃO A EXPRESSÃO “CERTIFICAÇÃO DE” PARA MELHOR ADEQUAÇÃO A CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE NATUREZA SOLICITADA NA PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 004 · RPI 2205
  4. 13/02/2013 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO DOCUMENTO APRESENTADO COMO REGULAMENTO DE UTILIZAÇÃO NO DEPÓSITO, TENDO EM VISTA QUE CONFORME O TÍTULO TRATA-SE DE UM “REGULAMENTO PARA CONCESSÃO DO SELO DE GARANTIA DE PRODUTO PURO”, ALÉM DE MENCIONAR EM SEU ITEM 2.2 “... DEVERÁ A LICENCIADA APRESENTAR-SE SEMPRE EM TOTAL CONFORMIDADE TÉCNICA ÁS NORMAS DE REFERÊNCIA DO PROGRAMA, ENTENDENDO-SE COMO TAL AQUELAS ELEITAS NO CRITÉRIO DE CONFORMIDADE ESTABELECIDO PARA CADA PERÍODO DE ANÁLISE DO PROGRAMA...” . ESCLAREÇA AINDA QUANTO A ESPECIFICAÇÃO APRESENTADA INDICANDO QUAIS OS SERVIÇOS QUE SERÃO PRESTADOS OBSERVANDO QUE, DE ACORDO COM O INCISO III DO ART. 123 DA LPI, A MARCA COLETIVA SE PRESTA A IDENTIFICAR PRODUTOS OU SERVIÇOS PROVINDOS DOS MEMBROS DA ASSOCIAÇÃO, E NÃO PELA ASSOCIAÇÃO.DESTA FORMA, DECLARE SE DESEJA PROSSEGUIR COMO MARCA COLETIVAOU COMO MARCA DE CERTIFICAÇÃO E CUMPRA EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO INC. III DO ART. 123 E ART. 147 DA LPI E A RESOLUÇÃO Nº 296/2012, SE FOR O CASO. código 090 · RPI 2197
  5. 19/06/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1589

Outras marcas de ASSOCIACAO BRASILEIRA DOSPRODUTORES DE CAL

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823661466 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.