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Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento

Marca Mista depositada no INPI em 14/03/2001 por PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A, processo nº 823642917, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823642917
SituaçãoAguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito14/03/2001
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A
CNPJ do titular04.946.696/0001-02
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO E LAZER BOATE DANCETERIA COM PISTA DE DANÇA MÚSICA AO VIVO MÚSICA AMBIENTE ATIVIDADES CULTURAIS DISCOTECA ESPETÁCULOS SHOWS ORGANIZAÇÃO DE SHOWS PLANEJAMENTO DE FESTA PRODUÇÃO DE SHOWS SERVIÇOS DE DIVERTIMENTO EM GERAL;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823642917 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 06/08/2019 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 790127970 (GALLERY). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2535
  2. 14/07/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120063740 (02/05/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A<br /><b>Procurador: </b>NASCIMENTO,ARARIPE & UCHIDA S/C LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2323
  3. 06/04/2010 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - CHURRASCOLÂNDIA RESTAURANTE LTDA código 235 · RPI 2048
  4. 01/08/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PEDS. 818746165, 821965220. código 241 · RPI 1856
  5. 29/05/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1586

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de PORCÃO LICENCIAMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823642917 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.