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TOCA DO AÇAÍ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2001 por MAURICIO MADUENO TOCA DO ACAI - ME, processo nº 823539300, nas classes 42. Registro em vigor até 09/06/2029.

Número do processo823539300
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito23/08/2001
Data da concessão09/06/2009
Vigência até09/06/2029
TitularMAURICIO MADUENO TOCA DO ACAI - ME
CNPJ do titular27.595.132/0001-60
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "AÇAÍ".

Classes e especificação

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/12/2021 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850210499815 (16/11/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>MAURICIO MADUENO TOCA DO ACAI - ME<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /><b>Cedente: </b>TOCA DO AÇAI COMERCIO DE ALIMENTOS E FRUTAS TROPICAIS LTDA [BR]<br/><b>Cessionário: </b>MAURICIO MADUENO TOCA DO ACAI - ME<br/> código IPAS270 · RPI 2659
  2. 30/04/2019 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800190126126 (04/04/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>TOCA DO AÇAI COMERCIO DE ALIMENTOS E FRUTAS TROPICAIS EIRELI ME<br /><b>Procurador: </b>José Domingos de Lima Filho<br /> código IPAS270 · RPI 2521
  3. 07/11/2017 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850140223481 (23/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular: </b>BRUNO C BRANDAO DE SOUSA ME<br /><b>Procurador: </b>LUIZ RODRIGUES SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição protocolada em processo diferente do assinalado nas razões do recurso.<br /> código IPAS699 · RPI 2444
  4. 25/02/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110388307 (13/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>TOCA DO AÇAI COMERCIO DE ALIMENTOS E FRUTAS TROPICAIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>JOSE DOMINGOS DE LIMA FILHO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2251
  5. 09/06/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2005
  6. 28/04/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1999
  7. 11/11/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823275868 código 241 · RPI 1975
  8. 13/05/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE O CONTRATO SOCIAL ONDE CONSTE A DATA OFICIAL DO REGISTRO NA JUCESP, DEVIDAMENTE LEGÍVEL (EXIGÊNCIA PARA A OPOENTE). código 090 · RPI 1949
  9. 24/10/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823275868. código 241 · RPI 1868
  10. 04/12/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1613

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Classificação figurativa (Viena)