TOCA DO AÇAÍ

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 23/08/2001 por MAURICIO MADUENO TOCA DO ACAI - ME, processo nº 823539300, nas classes 42. Registro em vigor até 09/06/2029.

Número do processo	823539300
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Serviço
Data do depósito	23/08/2001
Data da concessão	09/06/2009
Vigência até	09/06/2029
Titular	MAURICIO MADUENO TOCA DO ACAI - ME
CNPJ do titular	27.595.132/0001-60
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "AÇAÍ".

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

LANCHONETES;

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

21/12/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210499815 (16/11/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: MAURICIO MADUENO TOCA DO ACAI - ME Procurador: José Domingos de Lima Filho Cedente: TOCA DO AÇAI COMERCIO DE ALIMENTOS E FRUTAS TROPICAIS LTDA [BR] Cessionário: MAURICIO MADUENO TOCA DO ACAI - ME código IPAS270 · RPI 2659
30/04/2019 Deferimento da petição Protocolo: 800190126126 (04/04/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): TOCA DO AÇAI COMERCIO DE ALIMENTOS E FRUTAS TROPICAIS EIRELI ME Procurador: José Domingos de Lima Filho código IPAS270 · RPI 2521
07/11/2017 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850140223481 (23/10/2014) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Titular: BRUNO C BRANDAO DE SOUSA ME Procurador: LUIZ RODRIGUES SILVA Detalhes do despacho:Petição protocolada em processo diferente do assinalado nas razões do recurso. código IPAS699 · RPI 2444
25/02/2014 Deferimento da petição Protocolo: 810110388307 (13/01/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: TOCA DO AÇAI COMERCIO DE ALIMENTOS E FRUTAS TROPICAIS LTDA Procurador: JOSE DOMINGOS DE LIMA FILHO Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA. código IPAS270 · RPI 2251
09/06/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 2005
28/04/2009 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1999
11/11/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823275868 código 241 · RPI 1975
13/05/2008 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE O CONTRATO SOCIAL ONDE CONSTE A DATA OFICIAL DO REGISTRO NA JUCESP, DEVIDAMENTE LEGÍVEL (EXIGÊNCIA PARA A OPOENTE). código 090 · RPI 1949
24/10/2006 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 823275868. código 241 · RPI 1868
04/12/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1613

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Classificação figurativa (Viena)

2.1.25 Outros homens
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823539300 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.