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FIGUEIRA DA FOZ AZEITE DE OLIVA PORTUGUÊS

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2001 por ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, processo nº 823496953, nas classes 29. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo823496953
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2001
Data da concessão29/04/2008
Vigência até29/04/2028
TitularESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP
CNPJ do titular09.390.297/0001-13
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "AZEITE DE OLIVA PORTUGUÊS" E DA PALAVRA "FIGUEIRA".

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

AZEITE DE OLIVA;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 823496953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 21/07/2026 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2898
  2. 28/04/2026 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250324350 (23/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPORT BRASIL COM REP IMP EXP EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>MERCAP MARCAS E PATENTES<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2886
  3. 27/01/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850250324350 (23/06/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>IMPORT BRASIL COM REP IMP EXP EIRELI-ME<br /><b>Procurador: </b>MERCAP MARCAS E PATENTES<br /> código IPAS338 · RPI 2873
  4. 08/09/2021 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850180320861 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de anotação de transferência<br /> código IPAS235 · RPI 2644
  5. 18/02/2020 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301200000085 (06/02/2020) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotado o arresto da presente marca, em cumprimento à solicitação contida na Certidão de Publicação de Relação do Foro Regional VIII - Tatuapé - Processo nº 0006041-95.2019.8.26.0008 - SEI Nº 52402.000901/2020-24.<br /> código IPAS462 · RPI 2563
  6. 13/08/2019 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850180320861 (17/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Titular(es): </b>ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de anotação de transferência.<br /> código IPAS360 · RPI 2536
  7. 17/07/2018 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850160176377 (11/08/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>E.C.A. NEGÓCIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O cedente não é parte legítima da cessão nos termos artigo 130 combinado com artigo 134 da Lei 9279/96. Observar exigência no fluxo do processo 822410605.<br /> código IPAS271 · RPI 2480
  8. 15/05/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800180152175 (27/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Manoel Paixao do Nascimento<br /> código IPAS270 · RPI 2471
  9. 05/01/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850130066807 (15/04/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO<br /><b>Cessionário: </b>ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP<br /> código IPAS270 · RPI 2348
  10. 18/11/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110467925 (30/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>PALADAR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MANOEL PAIXAO DO NASCIMENTO<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2289
  11. 20/09/2011 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.1 - S P N ALIMENTOS LTDA código 565 · RPI 2124
  12. 29/04/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1947
  13. 11/09/2007 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1914
  14. 27/11/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1612

Outras marcas de ESPAÇO DA VILA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823496953 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.