Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Marca Mista depositada no INPI em
26/04/2001 por JACATRA COMERCIAL E PRODUÇÕES LTDA - EPP,
processo nº 823210634, nas classes 36.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
823210634
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
PARTICIPAÇÃO EM OUTRAS EMPRESAS POR QUALQUER MEIO PERMITIDO POR LEI.;
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
27/08/2019Recurso não provido (decisão mantida)<b>Protocolo:</b> 850180138659 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JACATRA COMERCIAL E PRODUÇÕES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br />código IPAS235 · RPI 2538
19/06/2018Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850170255839 (10/10/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Cessionário: </b>JACATRA COMERCIAL E PRODUÇÕES LTDA - EPP<br />código IPAS270 · RPI 2476
19/06/2018Notificação de recurso<b>Protocolo:</b> 850180138659 (17/05/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Titular(es): </b>JACATRA COMERCIAL E PRODUÇÕES LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra o indeferimento.<br />código IPAS360 · RPI 2476
20/03/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 819831450 (CONJUNTO NACIONAL). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2463
19/07/2016Sobrestamento do exame de mérito<b>Sobrestadores:</b>Processo 821158597 (CONJUNTO NACIONAL)código IPAS142 · RPI 2376
29/08/2006Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED. 821167910 E REG. C/ PAN 819831450.código 241 · RPI 1860
10/07/2001PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1592