M MAGNAPETRO

Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 25/08/2000 por MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL LTDA, processo nº 823183645, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	823183645
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	25/08/2000
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL LTDA
CNPJ do titular	02.998.543/0001-75
UF · País	RS · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

GASOLINA, ÓLEO DIESEL E ÁLCOOL [COMBUSTÍVEL].;

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

14/08/2018 Ato de prejudicar petição Protocolo: 850170129421 (06/06/2017) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Titular(es): MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL S.A. Procurador: Custodio de Almeida & Cia. Detalhes do despacho:Tendo em vista o indeferimento do pedido de registro de marca (mantido em grau de recurso) publicado na RPI 2378, de 02/08/2016. código IPAS699 · RPI 2484
02/08/2016 Recurso não provido (decisão mantida) Protocolo: 810080107421 (03/04/2008) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1) Requerente: MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL LTDA Procurador: CUSTODIO DE ALMEIDA CIA código IPAS235 · RPI 2378
10/03/2009 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. Indeferimento. código 210 · RPI 1992
04/03/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1939
06/02/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 820521558 E 819157295.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL.EM RETIFICAÇÃO AO INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1933, DE 22/01/2008, POR OMISSÃO DA NORMA LEGAL. código 100 · RPI 1935
22/01/2008 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. código 100 · RPI 1933
18/01/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. * INT. O PRÓPRIO. código 230 · RPI 1776
15/04/2003 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. CASTROL LIMITED (US) código 009 · RPI 1684
28/11/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1560

Outras marcas de MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL LTDA

MEGASTORE 35 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
MEGAPETRO 37 · Aguardando apresentação e exame de recurso contra arquivamento de ofício de pedido de registro
BIOFUEL 04 · Pedido Definitivamente Arquivado
BIOSUL 04 · Registro de marca extinto
M MEGAPETRO 35 · Registro de marca extinto
M MEGALUB 37 · Registro de marca extinto
M MEGASTORE 35 · Registro de marca extinto
M MEGALUB 04 · Registro de marca extinto
M MEGAPETRO · Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro
M MEGAPLUS 04 · Registro de marca extinto
MEGAPETRO · Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro

Classificação figurativa (Viena)

26.11.2 Duas linhas ou faixas
27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 823183645 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.