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Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 13/10/1999 por MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL S.A., processo nº 822141027, nas classes 04. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo822141027
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/10/1999
Data da concessão21/12/2004
Vigência até21/12/2024
TitularMEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL S.A.
CNPJ/CPF do titular02.998.543/0001-75
UF · PaísRS · BR

Classes e especificação

Classe 04 — Óleos e combustíveis

PRODUTOS DE PETRÓLEO E SEUS DERIVADOS [INCLUÍDOS NESTA CLASSE]; COMBUSTÍVEIS; GASOLINA; ÓLEO DIESEL; GÁS NATURAL; PETRÓLEO; GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO; LUBRIFICANTES DERIVADOS DO REFINO DE PETRÓLEO [INCLUÍDOS NESTA CLASSE]; ÁLCOOL COMBUSTÍVEL.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822141027 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/08/2025 Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência código IPAS161 · RPI 2848
  2. 14/08/2018 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170129421 (06/06/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente(es): </b>MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome e sede alterados.<br /> código IPAS270 · RPI 2484
  3. 24/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140306355 (16/12/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>Megapetro Petroleo Brasil S.A.<br /><b>Procurador: </b>Custodio de Almeida & Cia.<br /> código IPAS270 · RPI 2368
  4. 04/03/2008 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1939
  5. 18/01/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. * INT. O PRÓPRIO. código 560 · RPI 1776
  6. 21/12/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1772
  7. 31/08/2004 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1756
  8. 02/05/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1530

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Classificação figurativa (Viena)