NHIOPOKTI ARTE GRÁFICA DOS XIKRIN DO CATETÉ

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/06/2000 por ASSOC. INDÍGENA BEP NÓI DE DEF. DO POVO XIKRIN DO CATETÉ, processo nº 822922940, nas classes 42. Registro em vigor até 13/02/2027.

Número do processo	822922940
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	19/06/2000
Data da concessão	13/02/2007
Vigência até	13/02/2027
Titular	ASSOC. INDÍGENA BEP NÓI DE DEF. DO POVO XIKRIN DO CATETÉ
CNPJ do titular	00.592.209/0001-91
UF · País	PA · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "ARTE GRÁFICA DOS XIKRIN DO CATETÉ".

Classes e especificação

Classe 42 — Tecnologia e pesquisa

GESTÃO E CONTROLE DAS ARTES GRÁFICAS E DAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS DO POVO XIKRIN DO CATETÉ, COM A FINALIDADE DE PROTEGER, PROMOVER E DEFENDER SEU PATRIMÔNIO CULTURAL[GESTÃO E CONTROLE DE DIREITO AUTORAL].;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 822922940 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

11/04/2017 Deferimento da petição Protocolo: 800170042599 (09/02/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: ASSOCIAÇÃO INDÍGENA BEP NÓI DO POVO XIKRIN DO CATETÉ código IPAS270 · RPI 2414
13/02/2007 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1884
10/10/2006 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE INTERNACIONAL REQUERIDA. código 351 · RPI 1866
16/05/2006 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE ESPECIFICAÇÃO INDICANDO QUAIS OS SERVIÇOS A SEREM PROTEGIDOS PELA MARCA "COM A FINALIDADE DE PROMOVER E DEFENDER O PATRIMÔNIO TERRITORIAL, AMBIENTAL E CULTURAL DO POVO XIKRIN DO CATETÉ", UMA VEZ QUE A DECLARADA NA PETIÇÃO INICIAL É GENÉRICA PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL. CUMPRA NA NCL(7). código 090 · RPI 1845
26/09/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1551

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 822922940 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.