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SL 1926

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/03/2000 por CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA, processo nº 822078678, nas classes 30. Registro em vigor até 20/12/2035.

Número do processo822078678
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/03/2000
Data da concessão20/12/2005
Vigência até20/12/2035
TitularCASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA
CNPJ do titular59.350.116/0001-01
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

MASSAS, PÃES, BOLOS, BRIOCHES, MOLHOS, ADOÇANTES NATURAIS, MOSTARDA, VINAGRES, KETCHUP, SORVETES, DOCES, GELÉIAS, MEL, CONFEITOS, BISCOITOS, ACHOCOLATADOS, BALAS, BOMBONS, CHÁS, CONDIMENTOS, ESPECIARIAS, ESPAGUETE E MACARRÃO.;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/05/2026 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850260008179 (09/01/2026) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SILVAN CARLOS MARTINS FERREIRA-ME<br /><b>Procurador: </b>Cidwan Uberlândia Ltda.<br /> código IPAS338 · RPI 2888
  2. 18/03/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250067068 (18/02/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2828
  3. 27/08/2024 Recurso não provido (decisão mantida) <b>Protocolo:</b> 850230195550 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso conhecido. Negado provimento. Mantido o indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS235 · RPI 2799
  4. 23/01/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850230195550 (28/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em petição (333.18)<br /><b>Requerente: </b>SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento do pedido de caducidade.<br /> código IPAS360 · RPI 2768
  5. 09/05/2023 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850230184167 (21/04/2023) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /> código IPAS577 · RPI 2731
  6. 28/02/2023 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850220282167 (01/07/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Requerente: </b>SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Petição com teor de réplica à manifestação não conhecida por falta de previsão legal. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: II - não contiverem fundamentação legal;<br /> código IPAS428 · RPI 2721
  7. 28/02/2023 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850220067082 (16/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Comprovado o uso efetivo da marca nas provas trazidas através da petição de manifestação ou contestação à caducidade. Comprovado o uso da marca por meio de imagens de fotos, postagens em redes sociais, cupons fiscais e páginas de internet, com elementos que permitem a identificação da data em que foram produzidas, retratando a marca em questão sendo usada para assinalar produtos compreendidos na especificação do registro caducando.<br /> código IPAS271 · RPI 2721
  8. 08/03/2022 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850220067082 (16/02/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SL CEREAIS E ALIMENTOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>DEMAREST - Almeida Rotenberg e Boscoli - Sociedade de Advogados<br /> código IPAS338 · RPI 2670
  9. 24/01/2017 Petição de retificação atendida <b>Protocolo:</b> 850160262381 (23/11/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Retificação por erro de publicação na RPI [em processo de registro] (366.3)<br /><b>Requerente: </b>CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA<br /><b>Procurador: </b>Britânia Marcas e Patentes Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Foi solicitada a reemissão do certificado com as devidas correções.<br /> código IPAS566 · RPI 2403
  10. 26/07/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150155889 (22/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>CASA SANTA LUZIA IMPORTADORA LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2377
  11. 20/12/2005 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1824
  12. 16/08/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO. código 351 · RPI 1806
  13. 04/07/2000 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1539

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