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EXTASE

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 18/08/1999 por HAND'S COLOURS IND. DE COSMÉTICOS, IMPORTAÇÃO E EXP. LTDA., processo nº 821905805. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821905805
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito18/08/1999
Data da concessão04/03/2008
Vigência até04/03/2018
TitularHAND'S COLOURS IND. DE COSMÉTICOS, IMPORTAÇÃO E EXP. LTDA.
CNPJ do titular02.896.081/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

Produtos de perfumaria e de higiene, e artigos de toucador em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821905805 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 16/06/2020 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 810110459774 (01/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Titular(es): </b>AJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista a extinção do registro.<br /> código IPAS699 · RPI 2580
  2. 23/08/2016 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2381
  3. 09/08/2016 Sobrestamento do exame de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 810110459774 (01/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>AJ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>VILAGE MARCAS & PATENTES S/S LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTAMENTO DA PETIÇÃO DE TRANSFERÊNCIA ATÉ A DECISÃO FINAL DA ANOTAÇÃO DA PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 164/2012 - PROCESSO Nº 0049500-83-2008.5.15.0140 E PROCESSO INPI Nº 017645/2012.<br /> código IPAS227 · RPI 2379
  4. 10/05/2016 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850130251617 (26/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PUIG FRANCE, Société par Actions Simplifiée<br /><b>Procurador: </b>Pedro Afonso Vieira Bhering<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2366
  5. 29/07/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850130251617 (26/12/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>PUIG FRANCE, Société par Actions Simplifiée<br /><b>Procurador: </b>Pedro Afonso Vieira Bhering<br /> código IPAS338 · RPI 2273
  6. 02/05/2012 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A PENHORA DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELO MM. JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ATIBAIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº 164/2012 - PROCESSO Nº 0049500-83-2008.5.15.0140 E PROCESSO INPI Nº 017645/2012. código 590 · RPI 2156
  7. 14/06/2011 SUSPENSÃO DE LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADO O LEVANTAMENTO DAS RESTRIÇÕES PUBLICADAS NA RPI 2002, DE 18/05/2009, DA PRESENTE MARCA, DETERMINADO PELO MM. JUIZ DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ATIBAIA/SP, CONFORME OFÍCIO Nº AF-R - PROCESSO Nº 529/2009 - PROCESSO INPI Nº 001181/09. código 591 · RPI 2110
  8. 19/05/2009 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ANOTADA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A FIM DE IMPEDIR QUALQUER TIPO DE CESSÃO OU LICENCIAMENTO DA PRESENTE MARCA. DETERMINAÇÃO DO MM JUÍZO DA 2ª VARA CÍVEL DE ATIBAIA/SP. PROCESSO Nº 529/2009. PROCESSO INPI Nº 5240000118109. código 590 · RPI 2002
  9. 04/03/2008 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1939
  10. 07/08/2007 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1909
  11. 24/07/2007 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 1907
  12. 18/01/2005 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 230 · RPI 1776
  13. 20/07/2004 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO. código 210 · RPI 1750
  14. 17/02/2004 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI, REGS. 811451631 E 811586138. código 100 · RPI 1728
  15. 13/10/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1501

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821905805 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.