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BRINCANTO

Registro de marca extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/07/1999 por MARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, processo nº 821471953, nas classes 41. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo821471953
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito02/07/1999
Data da concessão05/10/2004
Vigência até05/10/2024
TitularMARVIC'S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA
CNPJ/CPF do titular02.286.586/0001-28
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

RECREAÇÃO.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821471953 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

9 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 17/10/2023 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2754
  2. 18/07/2023 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210382720 (02/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO DE QUEIROZ CAMPELO 66666511468<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas. Foram cumpridos os requisitos de admissibilidade da petição de caducidade. Ressalta-se que o peticionário comprovou o legítimo interesse para sua propositura. Além disso, o titular do registro de marca não se manifestou no prazo legal para provar o uso efetivo da marca ou seu eventual desuso por razões legítimas. Portanto, declara-se a caducidade total do registro de marca em questão.<br /> código IPAS669 · RPI 2741
  3. 21/09/2021 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850210382720 (02/09/2021) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>FABIO DE QUEIROZ CAMPELO 66666511468<br /><b>Procurador: </b>Regina Maria de Carvalho<br /> código IPAS338 · RPI 2646
  4. 10/05/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140233360 (06/10/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>MARVIC`S EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA<br /><b>Procurador: </b>WILSON SILVEIRA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2366
  5. 30/06/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 560 · RPI 2008
  6. 05/10/2004 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. BRINCARE SERVIÇOS DE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE APOIO A CRIANÇA LTDA código 235 · RPI 1761
  7. 05/10/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. OS SERVIÇOS EXCLUÍDOS NÃO SE REFEREM À CLASSE 41.20. código 400 · RPI 1761
  8. 05/03/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1678
  9. 31/08/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1495

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