BELAS ARTES

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/10/1998 por MARMORARIA BELAS ARTES LTDA, processo nº 821186922. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	821186922
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	26/10/1998
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MARMORARIA BELAS ARTES LTDA
CNPJ do titular	64.482.482/0001-46
UF · País	MG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 19 · subclasse 10

MÁRMORE, GRANITO, ARDÓSIA, ALABASTRO.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 821186922 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/04/2010 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 2050
27/10/2009 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART.124 DA LPI código 100 · RPI 2025
18/12/2007 REPUBLICADO o pedido de registro tendo em vista o disposto no complemento. PROMOVIDA A ALTERAÇÃO DA ESPECIFICAÇÃO, COM VISTAS À SUA ADEQUAÇÃO À CLASSE NACIONAL REIVINDICADA, BEM COMO DA APRESENTAÇÃO DA MARCA, CONFORME PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. código 004 · RPI 1928
18/09/2001 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. ESCLAREÇA DIVERGÊNCIA DE MARCAS EXISTENTE NO PROCESSO EM PAUTA. código 090 · RPI 1602
26/01/1999 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1464

Mesma marca em outras classes

BELAS ARTES 35 · Aguardando fim de sobrestamento
BELAS ARTES 30 · Registro de marca em vigor
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BELAS ARTES 30 · Pedido definitivamente arquivado
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BELAS ARTES 44 · Pedido definitivamente arquivado
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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 821186922 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.