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Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 12/06/1998 por LABORNAT PRODUTOS NATURAIS LTDA ME, processo nº 820866962, nas classes 30. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820866962
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/06/1998
Data da concessão02/12/2003
Vigência até02/12/2013
TitularLABORNAT PRODUTOS NATURAIS LTDA ME
CNPJ/CPF do titular02.150.232/0001-51
UF · PaísPR · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

CONDIMENTOS E ESPECIARIAS.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820866962 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 11/03/2008 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO E PROVIDO. NULO O REGISTRO, observando o disposto no complemento. NOS TERMOS DO ART. 168 DA LEI 9279/96, EM FACE DA INFRINGÊNCIA AO DISPOSTO NO ART. 124, INCISO XIX DO MESMO DIPLOMA LEGAL. REG. 818959118 código 820 · RPI 1940
  2. 14/03/2006 ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada. PET (PR) 006973, 05/12/2002, COM BASE NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 216 DA LPI.INT. JOÃO MONTANUCCI FILHO. código 736 · RPI 1836
  3. 06/07/2004 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ: ANA CLAUDIA QUEIROZ PEREIRA (BA) código 511 · RPI 1748
  4. 02/12/2003 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. EXCLUÍDOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS NÃO COBERTOS PELA CLASSE INICIALMENTE REIVINDICADA. código 400 · RPI 1717
  5. 26/08/2003 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1703
  6. 22/06/1999 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA PARA OS DEMAIS PROCESSOS DE SUA TITULARIDADE. código 230 · RPI 1485
  7. 11/08/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1442

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