Marca Nominativa depositada no INPI em
20/02/1998 por ENGARRAFADORA DE BEBIDAS ALIANÇA LTDA,
processo nº 820663034.
O processo ainda está em andamento no INPI.
Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "BRASIL".
Classes e especificação
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 35 · subclasse 10
Bebidas, xaropes e sucos concentrados.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
09/07/2019Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301150000463 (22/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO. MANTIDO O ATO DO INPI QUE TORNOU NULO O REGISTRO, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL DA JUÍZA DA 9ª VARA FEDERAL/RJ.<br />código IPAS639 · RPI 2531
21/06/2016Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 810110460551 (05/09/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Requerente: </b>VILMALH INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>MARIA BERENICE ARAUJO VAZ<br /><b>Detalhes do despacho:</b>TENDO EM VISTA A NULIDADE DO REGISTRO.<br />código IPAS699 · RPI 2372
25/08/2015Notificação de procedimento judicial<b>Protocolo:</b> 301150000463 (22/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Trata-se de Ação Anulatória de Ato Administrativo interposta pela autora ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA em face de INPI (1º réu) e de FERRÁSPARI S/A INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS (2º réu), em curso perante o douto Juízo da 09ª Vara Federal do Estado do Rio de Janeiro, sob o nº 00216467220154025101 e Processo INPI nº 52400.025722/2015-52.<br />código IPAS462 · RPI 2329
22/10/2013Requerimento provido (nulo o registro)<b>Protocolo:</b> 810100342206 (23/08/2010) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (336.1)<br /><b>Requerente: </b>FERRASPARI SA INDUSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS<br /><b>Procurador: </b>CRIMARK ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Em conformidade com as orientações técnicas constantes do parecer exarado pela Coordenação-Geral de Recursos e Processos Administrativos de Nulidade, junto ao processo em referência constante dos autos. Conheço do processo administrativo de nulidade. Dou-lhe provimento em seu mérito. Declaro Nulo o Registro, nos termos do art. 168 da Lei 9.279/96, em face da infringência ao disposto no art. 124, inciso XIX, do referido diploma legal. (Regs. N.º 603464645 e 810976960)<br />código IPAS530 · RPI 2233
03/07/2012LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento.ANOTADO O BLOQUEIO DE QUALQUER OPERAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DA PRESENTE MARCA, DETERMINADA PELA 5ª VARA ESPECIALIZADA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ/MT, CONFORME OFÍCIO Nº 344/2012/5VFS - PROCESSO Nº 10703-64.2012.811.0041 - CÓDIGO 758455 E PROCESSO INPI Nº 29173/2012.código 590 · RPI 2165
17/05/2011Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro.Pet.Eletrônica: 810100342206 (visualizar no Portal INPI), de 23/08/2010código 511 · RPI 2106
03/08/2010Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.Concedido conforme resolução 123 de 06/01/2006, publicada na RPI 1829, de 24/01/2006.código 400 · RPI 2065
08/12/2009DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.DEFERIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 351 · RPI 2031
06/02/2007Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED. 818656565.código 241 · RPI 1883
29/06/2004Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento.PED(S) 816670080, 817638318, 818635932, 818656565, 818964405, 819178675, 819766054, 820158658, 820199451, 820340081, 820505218código 241 · RPI 1747
19/09/2000Apresente/Reapresente PROCURACAO, observando o disposto no complemento.COM QUALIFICAÇÃO COMPLETA DO SIGNATÁRIO, COMPROVANDO TER O MESMO PODERES PARA REPRESENTAR A FIRMA.código 010 · RPI 1550
02/06/1998PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1432