PRIMEIROS PASSOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 28/01/1998 por EDITORA BRASILIENSE LTDA - EPP, processo nº 820473979. Registro em vigor até 03/03/2029.

Número do processo	820473979
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	28/01/1998
Data da concessão	03/03/2009
Vigência até	03/03/2029
Titular	EDITORA BRASILIENSE LTDA - EPP
CNPJ do titular	60.434.842/0001-83
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 16 · subclasse 20

Livros, álbuns, moldes de papel e impressos em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820473979 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

23/09/2025 Deferimento da petição Protocolo: 850250389291 (22/07/2025) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: EDITORA BRASILIENSE LTDA - EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede. código IPAS270 · RPI 2855
26/03/2019 Deferimento da petição Protocolo: 800190077323 (28/02/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): EDITORA BRASILIENSE EIRELI - EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. código IPAS270 · RPI 2516
22/01/2019 Deferimento da petição Protocolo: 850180392250 (21/11/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): EDITORA BRASILIENSE EIRELI - EPP Procurador: Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2507
13/12/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO código 560 · RPI 2136
11/08/2009 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADO ( A ). código 560 · RPI 2014
03/03/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 1991
11/07/2006 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1853
26/08/2003 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATé DECISãO FINAL DA CADUCIDADE DO REGISTRO Nº 816053723 código 286 · RPI 1703
05/09/2000 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1548
09/05/2000 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART.124 DA LPIREG. 816053723 código 100 · RPI 1531
28/04/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1427

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Classificação figurativa (Viena)

9.1.25 Outros artigos têxteis não classificados nas divisões 9.3, 9.7 e 9.9

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820473979 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.