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PRIMEIROS PASSOS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 10/06/2022 por EDITORA BRASILIENSE LTDA - EPP, processo nº 926949730, nas classes 41. Registro em vigor até 24/03/2036.

Número do processo926949730
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaProdutos e/ou Serviço
Data do depósito10/06/2022
Data da concessão24/03/2026
Vigência até24/03/2036
TitularEDITORA BRASILIENSE LTDA - EPP
CNPJ do titular60.434.842/0001-83
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 41 — Educação e entretenimento

Diagramação [editoração eletrônica de publicações]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Editoração eletrônica; Publicação de livros; Publicação de textos, exceto para publicidade; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos, Edição de texto, exceto de publicidade; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação de livros; Editoração eletrônica, Serviços de Editoração, Assessoria, consultoria e informação em edição; Clube de livro e disco [lazer ou educação]; Diagramação [editoração eletrônica de publicações]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis; Publicação de livros; Publicação de textos, exceto para publicidade; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Redação de textos*; Serviços de bibliotecas itinerantes; Serviços de empréstimo de livros por bibliotecas;Tradução; Serviços de biblioteca de multimídia.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 926949730 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2026 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2881
  2. 10/03/2026 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 850240352539 (15/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA BRASILIENSE EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /> código IPAS237 · RPI 2879
  3. 23/09/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850250389291 (22/07/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA BRASILIENSE LTDA - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a alteração de nome. Anotada a alteração de sede.<br /> código IPAS270 · RPI 2855
  4. 29/10/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850240299528 (19/06/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência parcial de pedido de registro de marca (3017.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA BRASILIENSE EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Homologada a desistência parcial ao pedido de registro de marca. Desistências solicitadas e atendidas: Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Clube de livro e disco [lazer ou educação]; Assessoria, consultoria e informação em educação [instrução]; Assessoria, consultoria e informação em treinamento [demonstração][ensino]; Coaching [treinamento]; Direção de filmes, exceto filmes publicitários; Distribuição de filmes; Edição de videoteipe; Jornalismo [reportagens]; Microfilmagem; Organização de exposições para fins culturais ou educativos; Organização e apresentação de conferências; Organização e apresentação de congressos; Organização e apresentação de seminários; Organização e apresentação de simpósios; Organização e condução de fóruns educacionais presenciais; Orientação [treinamento]; Pesquisas na área de educação; Produção de filmes, exceto para fins de publicidade; Produção de programas de rádio e televisão; Produção de programas de televisão e rádio; Provimento de informações sobre educação [instrução]; Provimento de informações sobre entretenimento [lazer];Provimento de vídeos on-line, não baixáveis; Reportagens fotográficas; Serviços de layout, exceto para fins publicitários; Serviços de reportagem de notícias; Serviços de roteirização, exceto para fins publicitários; Treinamento prático [demonstração]; Organização de eventos de entretenimento; Produção de podcasts; Serviço de repórter [agência de notícia]. Especificação mantida: Diagramação [editoração eletrônica de publicações]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Editoração eletrônica; Publicação de livros; Publicação de textos, exceto para publicidade; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos, Edição de texto, exceto de publicidade; Publicação de textos [exceto para publicidade]; Publicação de livros; Editoração eletrônica, Serviços de Editoração, Assessoria, consultoria e informação em edição; Clube de livro e disco [lazer ou educação]; Diagramação [editoração eletrônica de publicações]; Edição de texto, exceto de publicidade [copidesque]; Guias eletrônicos, revistas, jornais e boletins oferecidos ao consumidor online [somente para acesso, sem possibilidade de download]; Provimento de publicações eletrônicas on-line, não baixáveis; Publicação de livros; Publicação de textos, exceto para publicidade; Publicação on-line de livros e periódicos eletrônicos; Redação de textos*; Serviços de bibliotecas itinerantes; Serviços de empréstimo de livros por bibliotecas;Tradução; Serviços de biblioteca de multimídia. (da classe 41)<br /> código IPAS270 · RPI 2808
  5. 20/08/2024 Notificação de recurso <b>Protocolo:</b> 850240352539 (15/07/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1)<br /><b>Requerente: </b>EDITORA BRASILIENSE EIRELI - EPP<br /><b>Procurador: </b>Somarca Assessoria Empresarial S/C Ltda.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Recurso contra indeferimento<br /> código IPAS360 · RPI 2798
  6. 21/05/2024 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Fica ainda consignada, a título de subsídio a eventual recurso, a identificação das seguintes anterioridades, ainda não decididas, consideradas igualmente colidentes com o presente sinal: 926182536 (PRIMEIROS PASSOS). A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 824760620 (PRIMEIROS PASSOS PARA A VIDA), Processo 827883617 (PRIMEIRO PASSO) e Processo 904701840 (O PRIMEIRO PASSO). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2785
  7. 22/11/2022 Notificação de oposição <b>Petições de oposição: </b>850220397495 de 06/09/2022 código IPAS423 · RPI 2707
  8. 12/07/2022 Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal concluído) código IPAS009 · RPI 2688

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