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SELO DE QUALIDADE ESTE LABORATÓRIO ESTÁ INSCRITO NO PNCQ.PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE.SOCIEDADE BRASILEIRA DE ANÁLISES CLÍNICAS.

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 26/11/1997 por PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA., processo nº 820406031. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820406031
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaCertific.
Data do depósito26/11/1997
Data da concessão—
Vigência até—
TitularPROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
CNPJ do titular73.302.879/0001-08
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 39 · subclasse 10, 30, 50

Serviços médicos e auxiliares.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820406031 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 05/11/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 20110005603 (18/01/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de endereço ou sede (SINPI P10)<br /><b>Requerente: </b>PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.<br /><b>Procurador: </b>CUSTODIO DE ALMEIDA CIA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SEDE ALTERADA.<br /> código IPAS270 · RPI 2235
  2. 03/07/2007 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1633, DE 23/04/2002, TENDO EM VISTA A INOBSERVÂNCIA DA NÃO APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NO ARTIGO 148 DA LPI. código 295 · RPI 1904
  3. 03/07/2007 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PETIÇÃO (RJ) 027733, DE 21/06/2002, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO DESPACHO DE INDEFERIMENTO, QUE FOI O MOTIVADOR DO RECURSO. código 175 · RPI 1904
  4. 03/07/2007 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 148 DA LPI código 150 · RPI 1904
  5. 06/08/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1648
  6. 23/04/2002 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. PARÁGRAFO 3º DO ART.128 DA LPI. código 100 · RPI 1633
  7. 15/09/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1447

Outras marcas de PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 820406031 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.