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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 26/03/1997 por FLORESTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 819864358, nas classes 29. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo819864358
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito26/03/1997
Data da concessão06/08/2002
Vigência até06/08/2022
TitularFLORESTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular47.772.132/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 29 — Alimentos de origem animal

AZEITONAS EM CONSERVA, BATATAS FRITAS, COCO SECO, COGUMELOS EM CONSERVA, COMPOTAS, ERVAS DA HORTA (HORTALIÇAS) EM CONSERVA, ERVILHAS EM CONSERVA, FEIJÕES EM CONSERVA, GRÃOS DE SOJA EM CONSERVA PARA USO ALIMENTAR, LEGUMES (SALADAS DE), LEGUMES COZIDOS, LEGUMES EM CONSERVA, LEGUMES ENLATADOS, LEGUMES SECOS, LENTILHAS EM CONSERVA, PICLES, PICLES DE LEGUMES CORTADOS EM PEQUENOS PEDAÇOS, PALMITOS EM CONSERVA, PALMITOS IN NATURA, PUPUNHA EM CONSERVA, PUPUNHA IN NATURA, MILHO EM CONSERVA, ASPARGOS EM CONSERVA, ALCAPARRAS EM CONSERVA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819864358 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 09/11/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000066 (19/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 39ª VF/RJ sob o Nº 2007.51.01.803259-3 (Processo INPI Nº 52400.001850/2007-09). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2653
  2. 02/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110221751 (28/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>FLORESTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2352
  3. 03/07/2007 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA 39A VF(RJ) - Nº 2007.51.01.803259-3 E PROC. INPI Nº 52400.001850/07 código 569 · RPI 1904
  4. 21/01/2003 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. UNILEVER NV (NL) código 511 · RPI 1672
  5. 06/08/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1648
  6. 05/02/2002 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1622
  7. 20/04/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. KRAFT SUCHARD BRASIL S/A (BR/SP) código 009 · RPI 1476
  8. 21/10/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C TDA código 003 · RPI 1403

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