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Registro de marca nulo

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/11/1996 por FLORESTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, processo nº 819662623, nas classes 30. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo819662623
SituaçãoRegistro de marca nulo
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/11/1996
Data da concessão09/04/2002
Vigência até09/04/2022
TitularFLORESTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
CNPJ/CPF do titular47.772.132/0001-03
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

BOLOS, PÓ PARA BOLOS, SUBSTÂNCIAS FLAVORIZANTES PARA BOLOS, BOMBONS, BOMBONS OU BALAS, CARAMELOS, CONFEITOS, CONFEITOS PARA DECORAÇÃO DE ÁRVORES DE NATAL, CONFEITOS DE DOCES, GELÉIAS DE FRUTAS, CONFEITOS DE GELÉIAS DE FRUTAS, FRUTAS EM CALDA, CONFEITOS DE FRUTAS, GOMAS DE MASCAR, PÓS PARA PREPARAR SORVETES, PUDINS, SAGU, SORVETES, SORVETES E CREMES GELADOS, FRUTAS CRISTALIZADAS.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819662623 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/01/2022 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 18020033187 (16/08/2002) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>UNILEVER N.V.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Prejudicado o processo administrativo de nulidade por carecer de objeto, haja vista ter sido judicialmente declarada a nulidade do registro impugnado, conforme despacho publicado na RPI 2653, de 09/11/2021.<br /> código IPAS699 · RPI 2664
  2. 09/11/2021 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301160000058 (19/01/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Ação ordinária tramitada perante a 39ª VF/RJ sob o Nº 2007.51.01.803259-3 (Processo INPI Nº 52400.001850/2007-09). Ação julgada procedente para declarar a nulidade do registro de marca.<br /> código IPAS639 · RPI 2653
  3. 02/02/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110190117 (21/11/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>FLORESTA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA<br /><b>Procurador: </b>DARRÉ & MOREIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E.P.P.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ARTIGO 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2352
  4. 20/10/2015 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 18020033187 (16/08/2002) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nulidade administrativa de registro de marca (código SINPI P21)<br /><b>Requerente: </b>UNILEVER N.V.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>SOBRESTADO EXAME DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE ATÉ A DECISÃO FINAL DO TRANSITO EM JULGADO DA AÇÃO JUDICIAL QUE ENVOLVE O PRESENTE REGISTRO.<br /> código IPAS499 · RPI 2337
  5. 03/07/2007 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA 39A VF(RJ) - Nº 2007.51.01.803259-3 E PROC. INPI Nº 52400.001850/07 código 569 · RPI 1904
  6. 15/10/2002 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. UNILEVER NV (NL) código 511 · RPI 1658
  7. 09/04/2002 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1631
  8. 18/09/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1602
  9. 12/01/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. KRAFT SUCHARD BRASIL S/A (BR/SP). código 009 · RPI 1462
  10. 09/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C DA código 003 · RPI 1397

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