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BRASOTICA

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/10/1996 por OTICAS MARIA JOSE LTDA, processo nº 819669946. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819669946
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito29/10/1996
Data da concessão—
Vigência até—
TitularOTICAS MARIA JOSE LTDA
CNPJ do titular19.882.745/0001-50
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 45

Aparelhos e instrumentos de reprodução, fotográficos, cinematográficos, óticos e de ensino.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819669946 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 02/12/2003 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1717
  2. 14/08/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ARTIGO 124 DA LPI - REGISTRO 810081881. código 100 · RPI 1597
  3. 19/01/1999 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. OPTICA BRASIL S/A (BR/RS) código 009 · RPI 1463
  4. 09/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT LANCASTER COML PAT E MARCAS código 003 · RPI 1397

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de OTICAS MARIA JOSE LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819669946 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.