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FARINHA DE MANDIOCA NHÔ BENTO QUALIDADE NHÔ BENTO

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 16/12/1996 por J. C. OLIVEIRA & FILHOS LTDA, processo nº 819598569, nas classes 30. Registro em vigor até 18/12/2031.

Número do processo819598569
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito16/12/1996
Data da concessão18/12/2001
Vigência até18/12/2031
TitularJ. C. OLIVEIRA & FILHOS LTDA
CNPJ do titular78.704.905/0001-30
UF · PaísPR · BR

Apostila: SEM EXCLUSIVIDADE DE USO DA EXPRESSÃO "FARINHA DE MANDIOCA" E DA PALAVRA "QUALIDADE"

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

FARINHAS ALIMENTARES, FARINHA DE MANDIOCA.;

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819598569 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 13/05/2025 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301250001676 (30/04/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anotada a penhora da presente marca, em cumprimento ao determinado pelo MM. Juízo da 28ª Vara Cível - Foro Central Cível - Comarca de São Paulo/SP. Processo nº 1070034-37.2024.8.26.0100. Processo SEI nº 52402.004906/2025-31.<br /> código IPAS462 · RPI 2836
  2. 12/07/2022 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800220209429 (20/06/2022) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo extraordinário (375.5)<br /><b>Titular(es): </b>J.C.OLIVEIRA & FILHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Newton Maria do Valle<br /> código IPAS270 · RPI 2688
  3. 09/12/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800110202996 (07/12/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1)<br /><b>Titular: </b>J. C. OLIVEIRA & FILHOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>NEWTON MARIA DO VALLE<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONFORME ART. 133 DA LPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2292
  4. 28/06/2011 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 2112
  5. 18/07/2006 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1854
  6. 17/09/2002 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ. J MACEDO ALIMENTOS NORDESTE S/A (CE) código 511 · RPI 1654
  7. 18/12/2001 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. código 400 · RPI 1615
  8. 17/07/2001 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1593
  9. 22/12/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON J.MACÊDO ALIMENTOS S.A (BR/SP) código 009 · RPI 1459
  10. 02/09/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT GGP ASSES EMP S/C LTDA código 003 · RPI 1396

Outras marcas de J. C. OLIVEIRA & FILHOS LTDA

Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2912, processada em 27/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819598569 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.