BASSI

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Mista depositada no INPI em 20/11/1996 por MA.BA. COMERCIAL LTDA, processo nº 819573736. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	819573736
Situação	Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	20/11/1996
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	MA.BA. COMERCIAL LTDA
CNPJ do titular	68.243.310/0001-70
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 60

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Artigos de viagem. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Artigos de viagem. Roupas e acessórios do vestuário de uso comum. Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes. Artigos de viagem.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819573736 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

08/11/2016 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples Protocolo: 850160227823 (11/10/2016) Petição (tipo): Cópia reprográfica simples (824.3) Requerente: PVH CORP. Procurador: Daniel Advogados (Alt.de Daniel & Cia) código IPAS577 · RPI 2392
04/10/2016 Indeferimento do pedido Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 814648452 (BASS) e Processo 007183534 (BASS). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2387
04/10/2016 Deferimento da petição Protocolo: 850140069610 (15/04/2014) Petição (tipo): Desistência de petição (384.1) Requerente: MA.BA. COMERCIAL LTDA  código IPAS270 · RPI 2387
24/05/2016 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 20970044799 (27/10/1997) Petição (tipo): Oposição (SINPI P03) Requerente: MA.BA. COMERCIAL LTDA Detalhes do despacho:Tendo em vista a entrada em vigor, em março de 2014, da Resolução 107/2013, que estabelece novos procedimentos para exame do pedido de reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da Lei no. 9.279/1996 (LPI), e, de acordo com o disposto no art. 12 da citada resolução e em seu parágrafo 5º, formula-se exigência para o opoente/impugnante, para que o requerimento de reconhecimento de alto renome se adeque aos termos descritos na mesma: protocole, junto ao registro da marca a qual se pretende o reconhecimento da proteção especial prevista no art. 125 da LPI, uma petição de manifestação com fundamento em alto renome. A análise de provas estará vinculada à documentação constante na presente oposição, ficando facultada ao titular a apresentação de documentos adicionais, a serem anexados à citada petição de manifestação, nos termos do art. 4º da Resolução 107/2013. Na ocasião do cumprimento desta exigência, indique o número do registro de marca no qual a manifestação com fundamento em alto renome fora protocolada. Caso a exigência não seja cumprida, não se conhecerá a alegação baseada no artigo 125 e será dado andamento ao exame da impugnação. código IPAS267 · RPI 2368
06/11/2012 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 230 · RPI 2183
21/09/2004 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE DOCUMENTOS QUE COMPROVEM O ALTO RENOME ALEGADO, PARA A OPONENTE (G.H. BASS & CO) *INT. DANIEL & CIA código 090 · RPI 1759
07/07/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. G.H. BASS & CO. (US). código 009 · RPI 1437
26/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT LOGOS MARCAS E PATENTES S/C LTDA código 003 · RPI 1395

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Classificação figurativa (Viena)

27.5.1 Letras apresentando um grafismo especial

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819573736 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.