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Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 03/09/1996 por INDUSTRIA & COMERCIO DE CALCADOS SANTA LUZIA LTDA, processo nº 819563390. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo819563390
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito03/09/1996
Data da concessão—
Vigência até—
TitularINDUSTRIA & COMERCIO DE CALCADOS SANTA LUZIA LTDA
CNPJ do titular23.886.351/0001-47
UF · PaísMG · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819563390 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/02/2004 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. código 270 · RPI 1729
  2. 22/10/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1659
  3. 09/07/2002 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). ARQUIVAMENTO PUBLICADO NA RPI 1631,DE 09/04/2002, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE RECURSO PROTOCOLIZADA TEMPESTIVAMENTE. código 295 · RPI 1644
  4. 09/04/2002 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1631
  5. 27/11/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI REG. 814859143. código 100 · RPI 1612
  6. 07/07/1998 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED 816862621 código 241 · RPI 1437
  7. 26/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT ALMIR C. DE LACERDA código 003 · RPI 1395

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de INDUSTRIA & COMERCIO DE CALCADOS SANTA LUZIA LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819563390 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.