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LUMEN JURIS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 11/09/1996 por LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA, processo nº 819473260, nas classes 16. Registro em vigor até 25/05/2034.

Número do processo819473260
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito11/09/1996
Data da concessão25/05/2004
Vigência até25/05/2034
TitularLIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA
CNPJ do titular31.661.374/0001-81
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Classe 16 — Papelaria e impressos

PUBLICAÇÕES IMPRESSAS [PERIÓDICAS].;

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240132382 (16/04/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /> código IPAS270 · RPI 2783
  2. 05/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150128822 (12/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /><b>Cessionário: </b>LIVRARIA E EDITORA LUMEN JURIS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2435
  3. 26/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140110229 (23/05/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>LIVRARIA CULTURAL DA GUANABARA LTDA<br /><b>Procurador: </b>João Marcelo de Lima Assafim<br /> código IPAS270 · RPI 2364
  4. 24/03/2015 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000145 (12/03/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE AUTORA. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO Nº 819473260. JULGADA EXTINTA A RECONVENÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 267, INCISO IV, DO CPC.<br /> código IPAS639 · RPI 2307
  5. 14/06/2005 Notificação de PROCESSO ADMINISTRATIVO DE NULIDADE instaurado por requerimento de terceiros, Inicia-se, nesta data, o prazo de 60(sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no Art. 170 da LPI, o titular do Registro ofereça contestação ao procedimento ora instaurado. Declare-se, neste ato, o interesse público no reexame da concessão do registro. REQ.ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC (BR/SP) código 511 · RPI 1797
  6. 14/06/2005 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 2005.51.01.507488-9, TRIGÉSIMA OITAVA VF/RJ, REFERENTE AO PROCESSO INPI Nº 001559, DE 24/05/2005. código 569 · RPI 1797
  7. 25/05/2004 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. NÃO PERTENCIAM À CLASSE 11:10 "LIVROS", "MATERIAL IMPRESSO" E "PROSPECTOS" - CL. 16:20. ACRESCENTADO O TERMO "[PERIÓDICO]" PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA À ÉPOCA DO DEPÓSITO. código 400 · RPI 1742
  8. 25/02/2004 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1729
  9. 12/11/2002 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1662
  10. 20/11/2001 Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento. APRESENTE PROCURAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 216 DA LPI PARA O RECORRENTE DA PET. 021719 DE 25/05/01 (RJ) código 090 · RPI 1611
  11. 27/03/2001 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI - REGS. 815114125 E 819628872 código 100 · RPI 1577
  12. 15/12/1998 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. ASSOCIAÇÃO BRAS. DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ABEC (BR/SP) código 009 · RPI 1458
  13. 19/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. * INT ARY JORGE ALMEIDA SOARES código 003 · RPI 1394

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819473260 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.