PONTO DE BALA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 22/07/1996 por PB-COM ASSESSORIA E PARTICIPAÇÃO S/C LTDA, processo nº 819386480. Registro em vigor até 04/08/2029.

Número do processo	819386480
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	22/07/1996
Data da concessão	04/08/2009
Vigência até	04/08/2029
Titular	PB-COM ASSESSORIA E PARTICIPAÇÃO S/C LTDA
CNPJ do titular	03.178.230/0001-33
UF · País	RJ · BR

Apostila: sem direito ao uso exclusivo dos elementos nominativos isoladamente.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 33 · subclasse 10

Doces e pós para fabricação de doces em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 819386480 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

20/08/2019 Deferimento da petição Protocolo: 800190295382 (05/08/2019) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): PB-COM ASSESSORIA E PARTICIPACAO S/C LTDA Procurador: Do Nascimento Souza Advogados código IPAS270 · RPI 2537
15/05/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.- DIMEC DISTRIBUIDORA MENEZES CORTES LTDA código 565 · RPI 2158
04/08/2009 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. CONCEDIDO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 400 · RPI 2013
07/10/2008 ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART.134C/C 128PARÁGRAFO 1º DA LPI. PB COM ASSESSORIA E PARTICIPAÇÃO S/C LTDA. PET. (RJ) Nº 020050154269 DE 29/12/2005. INT. SECURITY código 165 · RPI 1970
27/03/2007 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO COMO RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA RPI 1886, DE 27/02/2007, TENDO EM VISTA A OMISSÃO DA APOSTILA código 269 · RPI 1890
27/02/2007 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO código 269 · RPI 1886
28/03/2000 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DE CADUCIDADE DO REGISTRO Nº 814222781. código 286 · RPI 1525
09/03/1999 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1470
10/11/1998 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO XIX DO ART. 124 DA LPI. REG. 814222781 código 100 · RPI 1453
05/08/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1392

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RIO 34 · Pedido definitivamente arquivado
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Classificação figurativa (Viena)

25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical
8.7.25 Outros produtos alimentícios não classificados em 8.7.1 a 8.7.22

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 819386480 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.