Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
29/09/1995 por GANG COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA.,
processo nº 818791322.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
818791322
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 25 · subclasse 10, 20
Roupas e acessórios do vestuário de uso comum; Roupas e acessórios do vestuário para prática de esportes.
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7 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
24/09/2019Ato de prejudicar petição<b>Protocolo:</b> 850190174285 (04/06/2019) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Desistência de pedido de registro de marca (383.1)<br /><b>Titular(es): </b>LINS FERRÃO ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Paulo Afonso Pereira<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista o indeferimento (sem interposição de recurso) do pedido de registro.<br />código IPAS699 · RPI 2542
11/09/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por sinal ou expressão de propaganda, irregistrável de acordo com o inciso VII do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VII - sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda;código IPAS024 · RPI 2488
04/09/2018Publicação de decisão judicial transitada em julgado<b>Protocolo:</b> 301180000904 (20/08/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>MANDADO DE SEGURANçA Nº 2004.71.00.035861-5 DA TERCEIRA VARA FEDERAL CíVEL/RS - INPI Nº 52400.003433/04. (...) Assim, face ao exposto, não reconheço qualquer ilegalidade ou abuso de poder nos atos da autoridade impetrada. Tampouco logrou a impetrante caracterizar direito líquido e certo aos registros de marca requeridos. Improcede, assim, a pretensão formulada nestes autos, devendo ser denegada a segurança. (...).<br />código IPAS639 · RPI 2487
19/08/2014Deferimento da petição<b>Protocolo:</b> 850140022357 (07/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Requerente: </b>GANG COMÉRCIO DO VESTUÁRIO LTDA.<br /><b>Procurador: </b>PAP Marcas e Patentes Ltda.<br />código IPAS270 · RPI 2276
30/11/2004Pedido de registro "SUB JUDICE". NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.MANDADO DE SEGURANçA Nº 2004.71.00.035861-5 DA TERCEIRA VARA FEDERAL CíVEL/RS - INPI Nº 52400.003433/04código 251 · RPI 1769
27/04/2004PREJUDICADA A PETICAO indicada.PET (RS) 001266, DE 24/02/2003, POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA O ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO.código 175 · RPI 1738
24/12/2002ARQUIVADO o pedido de registro de expressão e sinal de propaganda com base no Art. 233 da LPI.código 151 · RPI 1668
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