LE PETIT

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 04/07/1995 por SICA SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALÇADOS LTDA, processo nº 818575352. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	818575352
Situação	Pedido Definitivamente Arquivado
Apresentação	Mista
Natureza	De Produto
Data do depósito	04/07/1995
Data da concessão	—
Vigência até	—
Titular	SICA SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular	96.164.538/0001-00
UF · País	SP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DOS ELEMENTOS NOMINATIVOS.

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10, 20, 30

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818575352 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

01/03/2006 ARQUIVADO o Pedido de Registro, com base na norma legal indicada, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 162 DA LPI. código 150 · RPI 1834
10/05/2005 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art.122 da LPI. Inicia-se nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente especifique o(s) PRODUTO(S)/SERVIÇO(S), a serem protegidos pela marca, comprovando, junto ao INPI, o recolhimento das RETRIBUIÇÕES RELATIVAS À(S) PROTEÇÃO(ÕES) DECENAL(AIS) E À(S) EXPEDIÇÃO(ÕES) DE CERTIFICADO(S), no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. A(s) retribuição(ões) poderá(ão) ainda ser(em) recolhidas e comprovadas, conforme o disposto no parágrafo único do Art.162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO(S) PEDIDO(S). código 353 · RPI 1792
05/09/2000 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. PED. 814916260 . código 241 · RPI 1548
15/04/1997 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 814916260 *INT. BEERRE LTDA código 200 · RPI 1376
05/11/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT CELINO BENTO DE SOUZA código 300 · RPI 1353

Mesma marca em outras classes

Le Petit 20 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
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Le Petit 44 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
LE PETIT 39 · Registro de marca em vigor
Le Petit 41 · Aguardando apresentação ou exame de recurso contra o indeferimento
Le Petit 05 · Registro de marca em vigor
Le Petit 42 · Registro de marca em vigor
LE PETIT 03 · Pedido definitivamente arquivado
LE PETIT 35 · Registro de marca em vigor
LE PETIT 30 · Registro de marca em vigor
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LE PETIT 35 · Pedido de registro de marca indeferido (mantido em grau de recurso)

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Classificação figurativa (Viena)

25.5.1 Fundos divididos em dois no sentido vertical
4.5.3 Figuras ou sólidos geométricos personificados, combinações de figuras ou de sólidos geométricos representando uma personagem

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818575352 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.