® Consulta de Marcas Base do INPI · pesquisa e monitoramento

SICA

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 23/07/1993 por SICA SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALÇADOS LTDA, processo nº 817370757. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817370757
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito23/07/1993
Data da concessão11/07/1995
Vigência até11/07/2005
TitularSICA SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALÇADOS LTDA
CNPJ do titular96.164.538/0001-00
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 25 · subclasse 10

Roupas e acessórios do vestuário de uso comum.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817370757 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

Monitorar esta marca Ver marcas parecidas

Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/04/2012 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DECRETADA A NULIDADE DO REGISTRO , FACE AO ACÓRDÃO PROFERIDO, PELA SEGUNDA TURMA ESPECIALIZADA DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO , QUE POR MAIORIA, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO, NA FORMA DO VOTO DA RELATORA. código 570 · RPI 2155
  2. 05/01/1999 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA 20. VF/FJ - AÇÃO N. 98.0023713-5, E INPI N. 52400.003585/98. código 569 · RPI 1461
  3. 23/06/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. código 821 · RPI 1435
  4. 30/04/1996 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. INDÚSTRIAS GESSY LEVER LTDA (BR/SP) * INT BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL S/C LTDA código 510 · RPI 1326
  5. 11/07/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. BEERRE ASS. EMP. S/C LTDA código 400 · RPI 1284
  6. 27/12/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. BEERRE ASSES. EMP. LTDA código 250 · RPI 1256
  7. 05/07/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. BEÉRRE ASSES. EMPRESARIAL S/C LTDA código 350 · RPI 1231
  8. 01/02/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. BEERRE código 300 · RPI 1209

Mesma marca em outras classes

Outras marcas de SICA SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CALÇADOS LTDA

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026). Confira a situação oficial do processo 817370757 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.