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Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 02/12/1994 por VALE S/A, processo nº 818227109. Registro em vigor até 25/02/2027.

Número do processo	818227109
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	02/12/1994
Data da concessão	25/02/1997
Vigência até	25/02/2027
Titular	VALE S/A
CNPJ do titular	33.592.510/0001-54
UF · País	RJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 01 · subclasse 85

Minerais em bruto, destinados à indústria em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 818227109 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

02/10/2018 Publicação de decisão judicial transitada em julgado Protocolo: 301180050946 (31/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotado o cancelamento da indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juízo da 27º Vara Federal de Belo Horizonte - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. código IPAS639 · RPI 2491
18/09/2018 Notificação de procedimento judicial Protocolo: 301180050946 (31/08/2018) Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3) Detalhes do despacho:Anotada a indisponibilidade da presente marca, em cumprimento à solicitação do MM. Juíz da 27º Vara Federal de Belo Horizonte - Seção Judiciária do Estado de Minas Gerais. código IPAS462 · RPI 2489
11/04/2017 Deferimento da petição Protocolo: 800170058683 (22/02/2017) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: VALE S/A código IPAS270 · RPI 2414
21/10/2014 Deferimento da petição Protocolo: 14120001041 (15/05/2012) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08) Procurador: DENISE NAIMARA DOS SANTOS TAVARES Cessionário: VALE S/A código IPAS270 · RPI 2285
02/05/2012 NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada. PET. 810100348548, DE 10/09/2010, INCISO III DO ART. 219 DA LPI. código 740 · RPI 2156
02/12/2008 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1978
25/02/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT FRANCISCO DE A. P. PEREIRA código 400 · RPI 1369
08/10/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT FRANCISCO DE A. PALHARES código 250 · RPI 1349
02/04/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT FRANCISCO DE ASSIS código 350 · RPI 1322
03/10/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT FRANCISCO DE ASSIS código 300 · RPI 1296

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 818227109 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.