A ESPECIALISTA

Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro

Marca Nominativa depositada no INPI em 29/04/1994 por AGNUS DEI PARTICIPAÇÕES EIRELI, processo nº 817811656. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo	817811656
Situação	Aguardando apresentação e exame de recurso contra cancelamento de oficio de registro
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Serviço
Data do depósito	29/04/1994
Data da concessão	30/04/1996
Vigência até	30/04/2026
Titular	AGNUS DEI PARTICIPAÇÕES EIRELI
CNPJ do titular	42.082.661/0001-53
UF · País	SP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

26/08/2025 Cancelamento de ofício de registro de marca Detalhes do despacho: Registro cancelado de ofício em decorrência do deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850250311740. código IPAS409 · RPI 2851
05/04/2022 Deferimento da petição Protocolo: 850220082630 (24/02/2022) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: AGNUS DEI PARTICIPAÇÕES EIRELI Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Sede alterada. código IPAS270 · RPI 2674
10/08/2021 Deferimento da petição Protocolo: 850210273330 (01/07/2021) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: AGNUS DEI PARTICIPAÇÕES EIRELI Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Cedente: BENEDICTUS PARTICIPAÇÕES LTDA. [BR] Cessionário: AGNUS DEI PARTICIPAÇÕES EIRELI código IPAS270 · RPI 2640
26/12/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850180313564 (11/09/2018) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente(es): BENEDICTUS PARTICIPAÇÕES LTDA. Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:NOME ALTERADO. código IPAS270 · RPI 2503
16/10/2018 Deferimento da petição Protocolo: 850170017650 (27/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Cessionário: BENEDICTUS PARTICIPAÇÕES S/A código IPAS270 · RPI 2493
05/06/2018 Exigência de mérito (em petição) Protocolo: 850170017650 (27/01/2017) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Titular: BENEDICTUS PARTICIPAÇÕES S/A Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. Detalhes do despacho:Preste esclarecimentos quanto ao objeto social da cessionária tendo em vista os produtos/serviços relacionados nos pedidos/registros de marca, objetos do documento de cessão, uma vez que não está nítido o exercício efetivo da cessionária nas atividades pelas quais as marcas se destinam. código IPAS267 · RPI 2474
18/04/2017 Deferimento da petição Protocolo: 850130248927 (20/12/2013) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome, sede ou endereço (348.3) Requerente: P.C. DE B. RANGEL & CIA LTDA - EPP Procurador: Rubia Carla Baptista Detalhes do despacho:NOME E SEDE ALTERADOS. código IPAS270 · RPI 2415
19/07/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800150128509 (22/05/2015) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: P.C. DE B. RANGEL & CIA LTDA - EPP Procurador: São Paulo Marcas e Patentes Ltda. código IPAS270 · RPI 2376
16/10/2012 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. A ESPECIALISTA OPTICAS COMERCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA código 565 · RPI 2180
07/08/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123, DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1909
30/04/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTES código 400 · RPI 1326
12/12/1995 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT SAO PAULO MARCAS E PATENTES código 250 · RPI 1306
25/07/1995 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. SAO PAULO M. E PATS. LTDA. código 350 · RPI 1286
27/12/1994 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. SÃO PAULO M. E PAT. LTDA código 300 · RPI 1256

Mesma marca em outras classes

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817811656 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.