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CENTRO EUROPEU

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 31/08/1993 por EUROPEU-CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA-ME, processo nº 817541454. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo817541454
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito31/08/1993
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUROPEU-CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA-ME
CNPJ do titular01.604.610/0001-67
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 10

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Andamento do processo no INPI

5 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000860 (29/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro + Anulação de Indeferimento - Ref: PROCESSO: 0009185-48.2001.4.01.3400 ? TRF 1ª Região - INPI 52400.003248/2001-11 - Registros e Pedidos de Marca 817541454, 817541462, 817541470, 820802328 (CENTRO EUROPEU) ? Trânsito em julgado Acórdão do TRF 1º Região, que ao acolher recurso da parte Autora, julgou a demanda IMPROCEDENTE. O pedido de marca 820802328 com status ?Pedido definitivamente arquivado? em virtude do encerramento do trâmite administrativo e judicial. Demais pedidos/registros sem alteração de status.<br /> código IPAS639 · RPI 2845
  2. 17/10/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000860 (29/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente em parte o pedido autoral, somente para condenar o INPI à proceder o registro da marca CENTRO EUROPEU no processo n.º 820802328, depositado pela autora. Ação Ordinária 14ª VF/DF n.º 2001.34.00.009195-2 INPI n.º 52400.003248/2001.<br /> código IPAS639 · RPI 2441
  3. 18/07/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o INDEFERIMENTO/ARQUIVAMENTO do pedido de registro. *INT PROJETTA INSTITUTO DE INTERMEDIAÇAODE REGISTROS FEDERAIS código 270 · RPI 1285
  4. 13/12/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT PROJJETA código 210 · RPI 1254
  5. 17/05/1994 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG. 816655570) *INT. PROJJETA INSTITUTO DE INTERMEDIAÇÃO DE REGISTROS FEDERAIS código 100 · RPI 1224

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