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CENTRO EUROPEU

Pedido definitivamente arquivado

Marca Mista depositada no INPI em 21/05/1998 por EUROPEU-CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA-ME, processo nº 820802328. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo820802328
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Serviço
Data do depósito21/05/1998
Data da concessão—
Vigência até—
TitularEUROPEU-CENTRO DE ENSINO DE IDIOMAS LTDA-ME
CNPJ do titular01.604.610/0001-67
UF · PaísDF · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 41 · subclasse 10

CURSOS: INGLÊS, FRANCÊS, ESPANHOL E ALEMÃO.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 820802328 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

11 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000860 (29/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anota decisão transitada em julgado - Ação Ordinária ? Nulidade de Registro + Anulação de Indeferimento - Ref: PROCESSO: 0009185-48.2001.4.01.3400 ? TRF 1ª Região - INPI 52400.003248/2001-11 - Registros e Pedidos de Marca 817541454, 817541462, 817541470, 820802328 (CENTRO EUROPEU) ? Trânsito em julgado Acórdão do TRF 1º Região, que ao acolher recurso da parte Autora, julgou a demanda IMPROCEDENTE. O pedido de marca 820802328 com status ?Pedido definitivamente arquivado? em virtude do encerramento do trâmite administrativo e judicial. Demais pedidos/registros sem alteração de status.<br /> código IPAS639 · RPI 2845
  2. 15/07/2025 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301180000397 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>mandado de segurança 0224647-13.2017.4.02.5101 - 9ª VF-RJ - Extinto o processo por perda de objeto (pedido de marca definitivamente arquivado).<br /> código IPAS639 · RPI 2845
  3. 02/05/2018 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301180000397 (17/04/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Referências:Ação Ordinária n° 00224647-13.2017.4.02.5101 9ªVF/RJ OFÍCIO n° OFI. 0039.000067-8/2018<br /> código IPAS462 · RPI 2469
  4. 24/04/2018 Arquivamento definitivo de pedido de registro por falta de pagamento da concessão código IPAS157 · RPI 2468
  5. 30/01/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170299254 (23/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>CENTRO EUROPEU PROFISSÕES E IDIOMAS LTDA<br /><b>Procurador: </b>Baril & Advogados Associados<br /> código IPAS577 · RPI 2456
  6. 17/10/2017 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000860 (29/12/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Julgado procedente em parte o pedido autoral, somente para condenar o INPI à proceder o registro da marca CENTRO EUROPEU no processo n.º 820802328, depositado pela autora. Ação Ordinária 14ª VF/DF n.º 2001.34.00.009195-2 INPI n.º 52400.003248/2001.<br /> código IPAS639 · RPI 2441
  7. 17/10/2017 Deferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>Em virtude de sentença transitada em julgado constante dos autos da Ação Ordinária 14ª VF/DF n.º 2001.34.00.009195-2 INPI n.º 52400.003248/2001. código IPAS029 · RPI 2441
  8. 10/02/2016 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca é constituida por expressão de caráter genérico sem suficiente forma distintiva, irregistrável de acordo com o inciso VI do Art 124 da LPI. Art. 124 - Não são registráveis como marca: VI - sinal de caráter genérico, necessário, comum, vulgar ou simplesmente descritivo, quando tiver relação com o produto ou serviço a distinguir, ou aquele empregado comumente para designar uma característica do produto ou serviço , quanto à natureza, nacionalidade, peso, valor, qualidade e época de produção ou de prestação do serviço, salvo quando revestidos de suficiente forma distintiva; código IPAS024 · RPI 2353
  9. 20/09/2005 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. REG. 820808750 (C/PAN). código 241 · RPI 1811
  10. 29/08/2000 OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro OPON. CENTRO EUROPEU CURSOS DE TURISMO ADM. HOTELEIRA E IDIOMAS LTDA ( BR/PR ) código 009 · RPI 1547
  11. 28/07/1998 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1440

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