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POÇOS DE CALDAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 19/05/1993 por Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda., processo nº 817255567. Registro em vigor até 03/10/2035.

Número do processo817255567
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/05/1993
Data da concessão03/10/1995
Vigência até03/10/2035
TitularLactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.
CNPJ do titular14.049.467/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10, 20, 30

Laticínios em geral. Margarina. Leite de soja.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817255567 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

39 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 04/11/2025 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800250383691 (02/10/2025) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS270 · RPI 2861
  2. 02/01/2019 Indeferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18130020062 (17/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Legítimo interesse não comprovado.<br /> código IPAS271 · RPI 2504
  3. 03/04/2018 Emissão de folha de rosto de cópia reprográfica simples <b>Protocolo:</b> 850170299820 (24/11/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Cópia reprográfica simples (824.3)<br /><b>Requerente: </b>MANSUR MURAD ADVOGADOS<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /> código IPAS577 · RPI 2465
  4. 26/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170167712 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Karin Klempp Franco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II da LPI. Baixada todas as limitações e ônus anotadas nas marcas em referência, na forma da Carta de Arrematação lançada em 09 de janeiro de 2015 nos autos do processo nº 0010086-36.2014.8.26.0100 da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo. Publicada na RPI 2416, de 25/04/2017.<br /> código IPAS270 · RPI 2438
  5. 29/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170159803 (07/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Karin Klempp Franco<br /> código IPAS270 · RPI 2434
  6. 08/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150039418 (26/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5)<br /><b>Procurador: </b>Juliana Gebara de Sene<br /><b>Cessionário: </b>Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2431
  7. 01/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120027151 (02/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>Flávia Mansur Murad<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nomeado procurador Flávia Mansur Murad com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.<br /> código IPAS270 · RPI 2430
  8. 11/07/2017 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120027151 (02/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Anulado o despacho de exigência de pagamento, publicado na RPI 2424, de 20/06/2017, tendo em vista a GRU 0000281201127384, de 28/02/2012, que já havia complementado a retribuição devida.<br /> código IPAS403 · RPI 2427
  9. 20/06/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800150152955 (18/06/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2424
  10. 20/06/2017 Exigência de pagamento (em petição) <b>Protocolo:</b> 850120027151 (02/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Procurador: Destituição e nomeação (363.24)<br /><b>Titular: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Complemente a retribuição devida, no exato valor fixado na tabela em vigor na data de comprovação do cumprimento desta exigência. Siga as instruções da seção 3.3.1 (item Complementação de Retribuições ? serviço 800) do manual do usuário para efetuar a complementação do valor referente ao pagamento do serviço de Nomeação, destituição ou substituição de procurador (serviço 385), cumprindo esta exigência por meio de formulário específico (código de serviço: 382 ? isento) apresentando, junto ao cumprimento, o comprovante de pagamento complementar.<br /> código IPAS089 · RPI 2424
  11. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18140003785 (18/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Instrumento Particular de Aditamento ao Contrato de Fomento à Produção, Aquisição de Matéria Prima, Compra de Ativos Mercantis, Conjugado com Contrato Particular de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, entre B.S. Factoring Fomento Comercial Ltda,(fiduciária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (em recuperação judicial- como fiduciante)e como depositários Nelson de Sampaio Bastos e Marcelo França de Lima. Contrato datado em 12 de dezembro de 2013.<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  12. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18140015549 (26/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Contrato De Arrendamento e Outras Avenças pelo prazo de 10 anos, em favor da Empresa Arc Medical Logística Ltda. (Arrendatária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (como Arredante). Contrato datado em 11 de junho de 2014<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  13. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18130033799 (09/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Contrato Particular De Alienação Fiduciária De Marcas Em Garantia E Outras Avenças, entre B.S. Factoring Fomento Comercial Ltda,(fiduciária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (como Devedora/Fiduciante)e como depositários Nelson de Sampaio Bastos e Marcelo França de Lima. Contrato datado em 10 de junho de 2013.<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  14. 05/03/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 18130020062 (17/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Retificação da notificação da caducidade publicada na RPI 2250 de 18/02/2014, por erro no nome do requerente.<br /> código IPAS338 · RPI 2252
  15. 18/02/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 18130020062 (17/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Republicação da notificação da caducidade por incorreção no nome do requerente.<br /> código IPAS338 · RPI 2250
  16. 04/02/2014 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 18130020062 (17/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /> código IPAS338 · RPI 2248
  17. 17/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810080167581 (23/12/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>SANDRA MARIA DE ALBUQUERQUE SILVA<br /><b>Cessionário: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2241
  18. 15/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18080035276 (09/06/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Procurador: </b>HALAN BARROS FINELLI<br /><b>Cessionário: </b>SO-NATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2232
  19. 15/10/2013 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 18130020062 (17/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>SO-NATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>NOTIFICAÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 2225, DE 27/08/2013, POR ERRO MATERIAL.<br /> código IPAS403 · RPI 2232
  20. 08/10/2013 Decisão de prejudicar petição por falta de objeto <b>Protocolo:</b> 810110409255 (28/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de anotação de transferência (333.14) (spv)<br /><b>Requerente: </b>SO-NATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Procurador: </b>SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>PREJUDICADO O RECURSO APRESENTADO ATRAVÉS DA PETIÇÃO 810110409255, DE 28/03/2011, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DO INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO 018080035276 DE 09/06/2008. PUBLICADO NA RPI 2228, DE 17/09/2013.<br /> código IPAS416 · RPI 2231
  21. 24/09/2013 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 18080035276 (09/06/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Requerente: </b>SO-NATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>FICA ANULADA A EXIGÊNCIA EXARADA NA RPI 2077, DE 26/10/2010, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.<br /> código IPAS403 · RPI 2229
  22. 17/09/2013 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 18080035276 (09/06/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Requerente: </b>SO-NATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /><b>Detalhes do despacho:</b>FICA ANULADO O DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2090 (INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO Nº 018080035276, DE 09/06/2008), TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.<br /> código IPAS403 · RPI 2228
  23. 27/08/2013 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 18130020062 (17/06/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente: </b>DANONE LTDA.<br /> código IPAS338 · RPI 2225
  24. 30/10/2012 RECURSO INTERPOSTO CONTRA A DECISAO abaixo indicada. INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANOTAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA. INT.: COMPANHIA DE ALIMENTOS GLORIA código 589 · RPI 2182
  25. 25/01/2011 INDEFERIDO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART 134 C/ $1 ART 128 DA LPI (COMPANHIA DE ALIMENTOS GLÓRIA) PET018080035276 DE 09/06/2008.INT*- SÉRGIO RIBEIRO DA SILVA código 710 · RPI 2090
  26. 26/10/2010 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM A QUALIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA CEDENTE REFERENTE A PET 018080035276 DE 09/06/2008.(RETIFICAÇÃO DA RPI 2047 DE 30/03/2010, POR INCORREÇÃO DO TEOR DO DESPACHO.)INT*- MARISA BARALDI MACEDO código 698 · RPI 2077
  27. 26/10/2010 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). RPI 2065 DE 03/08/2010, TENDO EM VISTA O REEXAME DA MATÉRIA.INT*- MARISA BARALDI MACEDO código 796 · RPI 2077
  28. 03/08/2010 ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART 224 DA LPI ( SÓ NATA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA )INT*- HALAN BARROS FINELLI código 720 · RPI 2065
  29. 30/03/2010 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. REAPRESENTE DOCUMENTO DE CESSÃO COM A QUALIFICAÇÃO DOS SIGNATÁRIOS DA CEDENTE.INT*- HALAN BARROS FINELLI código 698 · RPI 2047
  30. 10/07/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1905
  31. 30/07/2002 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1647
  32. 09/06/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. *INT. JACQUES LABRUNIE código 821 · RPI 1433
  33. 09/04/1996 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE DOCES POÇOS DE CALDAS LTDA (MG/BR) * INT JACQUES LABRUNIE código 510 · RPI 1323
  34. 03/10/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT JACQUES LABRUNIE código 400 · RPI 1296
  35. 03/10/1995 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). CONCESSÃO PUBLICADA NA RPI 1279 DE 06/06/95, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT JACQUES LABRUNIE código 795 · RPI 1296
  36. 06/06/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT. JACQUES LABRUNIE código 400 · RPI 1279
  37. 15/11/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. JACQUES LABRUNIE código 250 · RPI 1250
  38. 17/05/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. JACQUES LABRUNIE código 350 · RPI 1224
  39. 13/10/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. JACQUES LABRUNIE código 300 · RPI 1193

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Classificação figurativa (Viena)