UNIVERSIDADE MOURA LACERDA A UNIVERSIDADE DE RIB. PRETO

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 19/05/2009 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. EXTINTO O PROCESSO JUDICAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , COM CANCELAMENTO DE SUA DISTRIBUIÇÃO.A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO. código 570 · RPI 2002
2. 02/01/2007 Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA 4ª VF RIBEIRÃO PRETO/SP N.º 2006.61.02.001974-1, INPI N.º 52400.004659/06. código 569 · RPI 1878
3. 13/07/2004 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CADUCIDADE do Registro. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI. código 848 · RPI 1749
4. 11/03/2003 RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro. DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE código 580 · RPI 1679
5. 15/10/2002 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO II DO ART 143 DA LPI código 900 · RPI 1658
6. 19/02/2002 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO (BR/SP), PET.(SP), 047.771, DE 21/11/2001. código 552 · RPI 1624
7. 09/06/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. *INT. SANTA LÍDIA MARCAS E PATENTES. código 821 · RPI 1433
8. 24/09/1996 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP (BR/SP) * INT SANTA LIDIA MARCAS E PATENTES LTDA código 510 · RPI 1347
9. 21/11/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "UNIVERSIDADE" * INT SANTA LIDIA MARCAS E PATENTES LTDA código 400 · RPI 1303
10. 16/05/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "UNIVERSIDADE" *INT. SANTA LIDIA MARCAS E PATENTES LTDA código 275 · RPI 1276
11. 11/10/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO USP (BR/SP) * INT. SANTA LIDIA código 210 · RPI 1245
12. 05/04/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE UNIVERSIDADE" *INT. SANTA LIDIA código 350 · RPI 1218
13. 28/09/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "UNIVERSIDADE" *INT. SANTO LIDIA código 300 · RPI 1191

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