Marca Mista depositada no INPI em
28/09/1989 por INSTITUICAO MOURA LACERDA,
processo nº 815105177.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 41 · subclasse 10
Serviços de ensino e educação de qualquer natureza e grau.
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exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.
16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
10/11/2015Extinção de registro pela expiração do prazo de vigênciacódigo IPAS161 · RPI 2340
10/08/2010CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.código 990 · RPI 2066
10/11/2009RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.. Reformada a decisão recorrida. INDEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.código 847 · RPI 2027
19/05/2009Decidido judicialmente conforme indicado no complemento.EXTINTO O PROCESSO JUDICAL SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO , COM CANCELAMENTO DE SUA DISTRIBUIÇÃO.A SENTENÇA TRANSITOU EM JULGADO.código 570 · RPI 2002
19/05/2009RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE.código 580 · RPI 2002
02/01/2007Registro "SUB JUDICE" - NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, conforme indicado no complemento. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES JUDICIAIS A NOTÍCIA DA DECISÃO SERÁ PUBLICADA NO CÓDIGO A ELA RELATIVO.AÇÃO ORDINÁRIA 4ª VF RIBEIRÃO PRETO/SP N.º 2006.61.02.001974-1, INPI N.º 52400.004659/06.código 569 · RPI 1878
07/06/2005DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.POR FALTA DE USO EFETIVO DA MARCA, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 143 DA LPI.código 900 · RPI 1796
19/02/2002Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.REQ. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO. (BR/SP). PET.(SP), 047.770, DE 21/11/2001.código 552 · RPI 1624
26/05/1998PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO.INT. SANTA LÍDIA MARCAS E PATENTES LTDA.código 821 · RPI 1431
03/10/1995Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.REQ. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (SP) * INT SANTA LIDIA MARCAS E PATENTES LTDAcódigo 510 · RPI 1296
14/03/1995Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "UNIVERSIDADE" *INT. SANTA LIDIAcódigo 400 · RPI 1267
09/08/1994RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.INT. SANTA LIDIA M. PATENTES LTDAcódigo 275 · RPI 1236
05/05/1992RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.DEFERIMENTO REC. ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE RIBEIRÃO PRETO (BR/SP) *INT. SANTA LIDIAcódigo 210 · RPI 1118
06/08/1991DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DE "UNIVERSIDADE" *INT SANTA LIDIA M E PATcódigo 350 · RPI 1079
26/03/1991Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "UNIVERSIDADE" RETIFICAÇÃO DA RPI 1043 DE 27/11/90 , POR OMISSÃO DA MARCA REQUERIDA *INT SANTA LIDIAcódigo 300 · RPI 1060
27/11/1990Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "UNIVERSIDADE" *INT. SANTA LIDIA M. PATENTES LTDAcódigo 300 · RPI 1043