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UVA MARACANÃ

Registro

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/1993 por MASSA FALIDA DE REFRIGERANTES MARACANÃ LTDA, processo nº 817153659. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo817153659
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/03/1993
Data da concessão02/01/1996
Vigência até02/01/2006
TitularMASSA FALIDA DE REFRIGERANTES MARACANÃ LTDA
CNPJ do titular53.347.340/0001-50
UF · PaísSP · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "UVA"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817153659 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

15 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2209
  2. 01/07/2003 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PETIÇÕES: (SP) 026327, DE 06/08/1996, (SP) 024255, DE 25/07/1997 E (RJ) 014337, DE 15/03/1999, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO.(PROC. 1026/99 - REVOGATÓRIA) código 567 · RPI 1695
  3. 01/07/2003 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). TRANSFERÊNCIAS PUBLICADAS NAS RPIS 1374, DE 01/04/1997, 1416, DE 10/02/1998, E 1498, DE 21/09/1999, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACAIA/SP ATRAVÉS DO OFÍCIO 1073/02, DE 12/12/2002. código 796 · RPI 1695
  4. 22/08/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. TÉRMINO DO ARRENDAMENTO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 142/143 DO PROC. 280/96-194 DA COMARCA DE PIRACAIA, SP, DE ACORDO COM OFÍCIO N.489/2000-ED DO PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO (COMARCA DE PIRACAIA) INPI N.2108/00 código 590 · RPI 1546
  5. 15/08/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ARRENDAMENTO DA MARCA À EMPRESA PIRACAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., CONF. DESPACHO DE FLS.58/58V DO PROCESSO 280/96-194 DA COMARCA DE PIRACAIA, SP, CONFORME OFÍCIO 498/2000-ED DO PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO (COMARCA DE PIRACAIA) INPI N. 2108/00 código 590 · RPI 1545
  6. 07/12/1999 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. AVERBADO O SEQUESTRO DA MARCA, CONFORME OFíCIO Nº 775/99-RSC, DO JUíZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACAIA/SP - PROC. Nº 832/99 - PROC/INPI Nº 521/99. código 590 · RPI 1509
  7. 21/09/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MARASUCO IND E COM DE REFRIGERANTES E CONCENTRADOS LTDA código 565 · RPI 1498
  8. 22/06/1999 PREJUDICADA A PETICAO indicada. PET. (PR) 001751, DE 30/04/98, CESS. CAFÉ DAMASCO S/A, TENDO EM VISTA QUE O CEDENTE NÃO É O TITULAR DA MARCA. código 735 · RPI 1485
  9. 10/02/1998 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. MALTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE CARAPICUIBA LTDA (BR/SP). *INT. BEERRE ASSES. EMPRES. S/C LTDA código 565 · RPI 1416
  10. 01/04/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. REFRIGERANTES MARACANÃ LTDA (BR/SP) * INT. BERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL código 565 · RPI 1374
  11. 02/01/1996 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "UVA" * INT ESCRITORIO ANTARES S/C LTDA código 400 · RPI 1309
  12. 06/06/1995 RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "UVA" *INT. ESC. ANTARES código 275 · RPI 1279
  13. 09/08/1994 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. DEFERIMENTO REC CAFÉ BATEL LTDA (BR/PR)* INT. ESC. ANTARES código 210 · RPI 1236
  14. 22/02/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "UVA" * INT. ESC. ANTARES código 350 · RPI 1212
  15. 27/07/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "UVA" *INT. ESCRITORIO ANTARES S/C LTDA código 300 · RPI 1182

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817153659 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.