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MAÇÃ MARACANÃ

Registro

Marca Mista depositada no INPI em 12/03/1993 por MASSA FALIDA DE REFRIGERANTES MARACANÃ LTDA, processo nº 817153640. O processo ainda está em andamento no INPI.

Número do processo817153640
SituaçãoRegistro
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito12/03/1993
Data da concessão03/01/1995
Vigência até03/01/2005
TitularMASSA FALIDA DE REFRIGERANTES MARACANÃ LTDA
CNPJ do titular53.347.340/0001-50
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 35 · subclasse 10

Bebidas, xaropes e sucos concentrados.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 817153640 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

13 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 07/05/2013 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO I DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 2209
  2. 01/07/2003 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou no(s) pedido(s) de ALTERAÇÃO(ÕES) de nome e/ou sede(s), conforme abaixo indicado(s). TRANSFERÊNCIAS PUBLICADAS NAS RPIS 1374, DE 01/04/1997, E 1416, DE 10/02/1998, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELA MM.JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACAIA/SP ATRAVÉS DO OFÍCIO 1073/02, DE 12/12/2002. código 796 · RPI 1695
  3. 01/07/2003 SOBRESTADO o exame de pedido de TRANSFERÊNCIA, observando o disposto no complemento. PETIÇÕES: (SP) 026326, DE 06/08/1996, (SP) 024245, DE 25/07/1997, (RJ) 014338, DE 15/03/1999 E (RJ) 058574, DE 03/11/1999, ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO.(PROC. 1026/99 REVOGATÓRIA) código 567 · RPI 1695
  4. 22/08/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. TÉRMINO DO ARRENDAMENTO, CONFORME DECISÃO DE FLS. 142/143 DO PROC. 280/96-194 DA COMARCA DE PIRACAIA, SP, DE ACORDO COM OFÍCIO N.489/2000-ED DO PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO (COMARCA DE PIRACAIA) INPI N.2108/00 código 590 · RPI 1546
  5. 15/08/2000 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. ARRENDAMENTO DA MARCA À EMPRESA PIRACAIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA., CONF. DESPACHO DE FLS.58/58V DO PROCESSO 280/96-194 DA COMARCA DE PIRACAIA, SP, CONFORME OFÍCIO 498/2000-ED DO PODER JUDICIÁRIO DE SÃO PAULO (COMARCA DE PIRACAIA) INPI N. 2108/00 código 590 · RPI 1545
  6. 07/12/1999 LIMITAÇÃO OU ÔNUS, conforme indicado no complemento. AVERBADO O SEQUESTRO DA MARCA, CONFORME OFíCIO Nº 775/99-RSC, DO JUíZO DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACAIA/SP - PROC. Nº 832/99 - PROC/INPI Nº 521/99. código 590 · RPI 1509
  7. 14/09/1999 Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca. código 620 · RPI 1497
  8. 10/02/1998 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED MALTA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS DE CARAPICUIBA LTDA (BR-SP) *INT. BEERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL SC LTDA. código 565 · RPI 1416
  9. 01/04/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. REFRIGERANTES MARACANÃ LTDA (BR/SP) * INT. BERRE ASSESSORIA EMPRESARIAL código 565 · RPI 1374
  10. 03/01/1995 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MAÇÃ" *INT. ESC. ANTARES código 400 · RPI 1257
  11. 05/07/1994 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. ESC. ANTARES código 250 · RPI 1231
  12. 22/02/1994 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MAÇÃ" * INT. ESC. ANTARES código 350 · RPI 1212
  13. 27/07/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "MAÇÃ" *INT. ESCRITORIO ANTARES S/C LTDA código 300 · RPI 1182

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Classificação figurativa (Viena)

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 817153640 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.