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AQUASCUTUM

Pedido Definitivamente Arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/10/1992 por ÓTICA LUNETTERIE COM. IMP. E EXP. LTDA, processo nº 816947147. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816947147
SituaçãoPedido Definitivamente Arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Serviço
Data do depósito16/10/1992
Data da concessão—
Vigência até—
TitularÓTICA LUNETTERIE COM. IMP. E EXP. LTDA
CNPJ do titular40.183.402/0001-93
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 40 · subclasse 15

Serviços auxiliares ao comércio de mercadorias, inclusive à importação e à exportação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816947147 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

4 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 25/10/1994 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. INT. PEDRO GAMA DA COSTA código 145 · RPI 1247
  2. 26/04/1994 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI (REG.N. 800073169 E 810795442) *INT. PEDRO GAMA DA COSTA código 100 · RPI 1221
  3. 19/10/1993 OPOSICAO(OES) de terceiro(s) indicado(s), face ao despacho de viabilidade anteriormente publicado. OPON. AQUASCUM LIMITED (GB) *INT. PEDRO G. DA COSTA código 205 · RPI 1194
  4. 13/04/1993 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT. PEDRO GAMA DA COSTA código 300 · RPI 1167

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816947147 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.