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AQUASCUTUM

Registro Extinto

Marca Nominativa depositada no INPI em 10/07/1990 por ÓTICA LUNETTERIE COM. IMP. E EXP. LTDA, processo nº 815615523. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo815615523
SituaçãoRegistro Extinto
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito10/07/1990
Data da concessão23/06/1992
Vigência até23/06/2002
TitularÓTICA LUNETTERIE COM. IMP. E EXP. LTDA
CNPJ do titular40.183.402/0001-93
UF · PaísRJ · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 09 · subclasse 45

Aparelhos e instrumentos de reprodução, fotográficos, cinematográficos, óticos e de ensino.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 815615523 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

12 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 18/05/2004 Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada. INCISO III DO ART. 142 DA LPI. código 700 · RPI 1741
  2. 19/06/2001 DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento. NÃO JUSTIFICADO O DESUSO NOS TERMOS DO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO INCISO II DO ART. 143 DA LPI código 900 · RPI 1589
  3. 22/12/1998 Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado. REQ.: AQUASCUTIM, LIMITED (GB) PET(RJ) 045123 DE 21/09/98. código 552 · RPI 1459
  4. 26/05/1998 PROCESSO ADMINSTRATIVO DE NULIDADE CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSÃO DO REGISTRO. *INT. PEDRO GAMA COSTA código 821 · RPI 1431
  5. 31/10/1995 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. OTICA PERMALITE LTDA (BR/RJ) * INT PEDRO GAMA DA COSTA código 565 · RPI 1300
  6. 28/09/1993 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. AQUASCUTIBA LIMITED (GB) * INT. PEDRO GAMA DA COSTA código 510 · RPI 1191
  7. 28/09/1993 Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s). REVISÃO ADMINISTRATIVA PUBLICADA NA RPI 1174 , DE 01/06/93 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. PEDR GAMA DA COSTA código 795 · RPI 1191
  8. 01/06/1993 Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro. REQ. OTICA LUNETTERIE COM. IMP. E EXPORTAÇÃO LTDA (BR/RJ) *INT. PEDRO GAMA COSTA código 510 · RPI 1174
  9. 23/06/1992 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. INT. PEDRO GAMA COSTA código 400 · RPI 1125
  10. 18/02/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. PEDRO GAMA DA COSTA código 250 · RPI 1107
  11. 24/09/1991 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. PEDRO GAMA DA COSTA código 350 · RPI 1086
  12. 16/04/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. PEDRO GAMA DA COSTA código 300 · RPI 1063

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 815615523 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.