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VIZCAYA

Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)

Marca Nominativa depositada no INPI em 13/08/1992 por VIZCAYA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA, processo nº 816791937. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816791937
SituaçãoPedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito13/08/1992
Data da concessão—
Vigência até—
TitularVIZCAYA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA
CNPJ do titular00.658.544/0001-45
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 24 · subclasse 10, 20

Tecidos em geral.

Acompanhe este processo

Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816791937 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

10 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 24/03/2015 Indeferimento do pedido <b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 816591326 (VIZCAYA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia; código IPAS024 · RPI 2307
  2. 11/11/2008 Pedido de Registro momentaneamente SOBRESTADO, aguardando decisão definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimento(s) em registro(s) colidente(s), indicados(s) no complemento. CAD.EX.REC. 816591326 código 241 · RPI 1975
  3. 22/08/2006 ARQUIVADO o Pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada. ART. 224 DA LPI. MEXTRA IMPORT. E COM. LTDA. PET. ( SP) Nº 028766 DE 18/06/1999. INT. PATRICIA JUNQUEIRA código 165 · RPI 1859
  4. 01/06/2004 ANULADO(S) o(s) despacho(s) em TRANSFERÊNCIA e/ou nos pedido(s) de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, conforme abaixo indicado. ANULADOS OS DESPACHOS EM TRANSFERÊNCIA PUBLICADOS NA RPI 1483, DE 08/06/1999, E RPI 1503, 26/10/1999, P/ REEXAME DA MATÉRIA. INT.* PATRICIA JUNQUEIRA CARVALHO. código 296 · RPI 1743
  5. 01/06/2004 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. PRESTE ESCLARECIMENTOS QUANTO AO OBJETO SOCIAL DA CESSIONÁRIA, TENDO EM VISTA OS PRODUTOS /SERVIÇOS REIVINDICADOS NO PEDIDO DE REGISTRO NA PETIÇÃO Nº 026915, DE 02/07/1998. INT. *PATRÍCIA JUNQUEIRA CARVALHO. código 091 · RPI 1743
  6. 26/10/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. VIZCAYA PERFUMES E COSMÉTICOS código 235 · RPI 1503
  7. 08/06/1999 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. VIZCAYA INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA código 235 · RPI 1483
  8. 11/11/1997 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1406
  9. 30/09/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. T LOEB INDUSTRIA DE COSMETICOS LTDA ME (BR/SP) *INT. CESAR PEDUTTI NETO. código 235 · RPI 1400
  10. 24/02/1993 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. PED. 816791147 * INT. CESAR PEDUTI NETO código 200 · RPI 1160

Mesma marca em outras classes

Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816791937 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.