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POÇOS DE CALDAS

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 25/05/1992 por Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda., processo nº 816692157. Registro em vigor até 25/01/2034.

Número do processo816692157
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito25/05/1992
Data da concessão25/01/1994
Vigência até25/01/2034
TitularLactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.
CNPJ do titular14.049.467/0001-30
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10, 20

Laticínios em geral; Margarina.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816692157 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

22 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 23/01/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240000472 (02/01/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO DE LACTICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD SCHAAL<br /> código IPAS270 · RPI 2768
  2. 10/04/2018 Ato de prejudicar petição <b>Protocolo:</b> 850120027137 (02/03/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Tendo em vista que a petição perdeu o objeto com o deferimento da petição de anotação de transferência de titularidade nº 850120179397, de 19/10/2012, publicado na RPI 2241 em 17/12/2013.<br /> código IPAS699 · RPI 2466
  3. 26/09/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170167685 (17/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LACTALIS DO BRASIL - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE LATICÍNIOS LTDA.<br /><b>Procurador: </b>Karin Klempp Franco<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II da LPI. Baixada todas as limitações e ônus anotadas nas marcas em referência, na forma da Carta de Arrematação lançada em 09 de janeiro de 2015 nos autos do processo nº 0010086-36.2014.8.26.0100 da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Foro Central da Comarca da Capital de São Paulo. Publicada na RPI 2416, de 25/04/2017.<br /> código IPAS270 · RPI 2438
  4. 29/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850170159781 (07/07/2017) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1)<br /><b>Titular: </b>Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.<br /><b>Procurador: </b>Karin Klempp Franco<br /> código IPAS270 · RPI 2434
  5. 08/08/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850150039418 (26/02/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de falência (349.5)<br /><b>Procurador: </b>Juliana Gebara de Sene<br /><b>Cessionário: </b>Lactalis do Brasil - Comércio, Importação e Exportação de Laticínios Ltda.<br /> código IPAS270 · RPI 2431
  6. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18140003786 (18/02/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Instrumento Particular de Aditamento ao Contrato de Fomento à Produção, Aquisição de Matéria Prima, Compra de Ativos Mercantis, Conjugado com Contrato Particular de Alienação Fiduciária de Marcas em Garantia e Outras Avenças, entre B.S. Factoring Fomento Comercial Ltda,(fiduciária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (em recuperação judicial- como fiduciante)e como depositários Nelson de Sampaio Bastos e Marcelo França de Lima. Contrato datado em 12 de dezembro de 2013.<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  7. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18140015551 (26/08/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Contrato De Arrendamento e Outras Avenças pelo prazo de 10 anos, em favor da Empresa Arc Medical Logística Ltda. (Arrendatária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (como Arredante). Contrato datado em 11 de junho de 2014<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  8. 25/04/2017 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18130033792 (09/10/2013) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de limitação ou ônus (380.1)<br /><b>Requerente: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>GILMAR DONIZETI MENIGHINI<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 136 inciso II, da LPI. Limitação ou ônus, conforme Contrato Particular De Alienação Fiduciária De Marcas Em Garantia E Outras Avenças, entre B.S. Factoring Fomento Comercial Ltda,(fiduciária) e LBR - Lácteos Brasi S/A (como Devedora/Fiduciante)e como depositários Nelson de Sampaio Bastos e Marcelo França de Lima. Contrato datado em 10 de junho de 2013.<br /> código IPAS270 · RPI 2416
  9. 26/04/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800140015891 (22/01/2014) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /> código IPAS270 · RPI 2364
  10. 13/05/2014 Recurso provido (outros) <b>Protocolo:</b> 850120174375 (11/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEITBOM S.A<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Detalhes do despacho:</b>CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. DADO PROVIMENTO. REFORMADA A DECISÃO RECORRIDA. MANTIDA A VIGÊNCIA DO REGISTRO.<br /> código IPAS370 · RPI 2262
  11. 17/12/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120179397 (19/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /><b>Cessionário: </b>LBR - LACTEOS BRASIL S/A<br /> código IPAS270 · RPI 2241
  12. 15/10/2013 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 18080035276 (09/06/2008) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade (SINPI P08)<br /><b>Procurador: </b>HALAN BARROS FINELLI<br /><b>Cessionário: </b>SO-NATA IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2232
  13. 08/10/2013 Anulação de despacho (em processo) <b>Detalhes do despacho: </b>ANULADO O DESPACHO PUBLICADO NA RPI 2178, DE 02/10/2012, TENDO EM VISTA PUBLICAÇÃO NA RPI 2013. código IPAS402 · RPI 2231
  14. 03/09/2013 Sobrestamento da instrução técnica <b>Protocolo:</b> 850120174375 (11/10/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra decisão em processo de registro (333.17)<br /><b>Requerente: </b>LEITBOM S.A<br /><b>Procurador: </b>FLAVIA MANSUR MURAD<br /> código IPAS499 · RPI 2226
  15. 30/10/2012 RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI). código 587 · RPI 2182
  16. 02/10/2012 CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI. código 786 · RPI 2178
  17. 16/01/2007 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1880
  18. 30/07/2002 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. NOME ALTERADO. código 560 · RPI 1647
  19. 25/01/1994 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. JOSE C. DE MATTOS código 400 · RPI 1208
  20. 20/07/1993 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. JOSÉ C. DEMATTOS código 250 · RPI 1181
  21. 23/03/1993 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. INT. JOSÉ ROBERTO GUSMÃO código 350 · RPI 1164
  22. 27/10/1992 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. JOSÉ ROBERTO D'AFFONSO GUSMÃO código 300 · RPI 1143

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Classificação figurativa (Viena)