MILK DE AVEIA

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

1. 15/01/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000445 (13/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A decisão prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0016924-92.2015.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ transitou em julgado em 28/11/2018. Na sentença, foram julgados improcedentes os pedidos autorais, tendo sido mantidas as decisões e atos administrativos operados nos referidos pedidos/registros de marca objeto da lide. Processo INPI 52400.021697/2015-38<br /> código IPAS639 · RPI 2506
2. 25/08/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000445 (13/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 31ª VF/RJ nº00169249220154025101 - INPI nº52400.021697/2015-38<br /> código IPAS462 · RPI 2329
3. 17/07/2007 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1906
4. 06/02/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1883
5. 01/02/2005 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL DA 26ª VARA CÍVEL DA CAPITA DE SÃO PAULO. INT. ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES código 243 · RPI 1778
6. 07/12/2004 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 26ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DE SÃO PAULO - INPI Nº 000576/04 código 208 · RPI 1770
7. 09/12/2003 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DECLARADA A NULIDADE DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DO PRESENTE REGISTRO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA VIGÉSIMA SEXTA VF/RJ - INPI Nº 000370/96 código 252 · RPI 1718
8. 26/12/2000 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. INFORME SE O CESSIONÁRIO TEM CIÊNCIA DA SITUAÇÃO LITIGIOSA DA MARCA EM QUESTÃO. código 091 · RPI 1564
9. 09/01/1996 SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL. (MANDADO DE CITAÇÃO N 950020403-7). * INT LUIS CARLOS DA SILVA código 240 · RPI 1310
10. 09/01/1996 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). TRANSFERÊNCIA ANOTADA E NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL PUBLICADO NAS RPI(S) 1271, DE 11/04/95 E 1304, DE 28/11/95, TENDO EM VISTA MANDADO DE INTIMAÇÃO. JUIZ FEDERAL DA 26A VARA. * INT LUIS CARLOS DA SILVA código 295 · RPI 1310
11. 28/11/1995 Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO N 9500204037 * INT LUIS CARLOS DA SILVA código 259 · RPI 1304
12. 04/07/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. ORG. MÉRITO MARACS E PATS LTDA código 300 · RPI 1283
13. 11/04/1995 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED LACORATORIO SARLINA LTDA (BR/SP) *INT. LUIZ CARLOS DA SILVA código 235 · RPI 1271
14. 13/12/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. *INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES código 261 · RPI 1254
15. 30/03/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. ORG. MÉRITO MARCASE PATENTES LTDA. código 210 · RPI 1165
16. 27/10/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 19 DO ART. 65 DO CPI REG. 002913860*INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES LTDA código 100 · RPI 1143

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