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MILK DE AVEIA

Pedido definitivamente arquivado

Marca Nominativa depositada no INPI em 19/11/1991 por MASSA FALIDA DE LABORATORIO SARDALINA LTDA, processo nº 816487138. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816487138
SituaçãoPedido definitivamente arquivado
ApresentaçãoNominativa
NaturezaDe Produto
Data do depósito19/11/1991
Data da concessão—
Vigência até—
TitularMASSA FALIDA DE LABORATORIO SARDALINA LTDA
CNPJ do titular60.885.613/0001-85
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 03 · subclasse 20

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816487138 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

16 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 15/01/2019 Publicação de decisão judicial transitada em julgado <b>Protocolo:</b> 301150000445 (13/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A decisão prolatada nos autos da Ação Ordinária nº 0016924-92.2015.4.02.5101 ? 31ª VF/RJ transitou em julgado em 28/11/2018. Na sentença, foram julgados improcedentes os pedidos autorais, tendo sido mantidas as decisões e atos administrativos operados nos referidos pedidos/registros de marca objeto da lide. Processo INPI 52400.021697/2015-38<br /> código IPAS639 · RPI 2506
  2. 25/08/2015 Notificação de procedimento judicial <b>Protocolo:</b> 301150000445 (13/07/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)<br /><b>Detalhes do despacho:</b>A.O. 31ª VF/RJ nº00169249220154025101 - INPI nº52400.021697/2015-38<br /> código IPAS462 · RPI 2329
  3. 17/07/2007 ARQUIVADO o Pedido de Registro, FACE AO DECURSO DO PRAZO PARA INTERPOSICAO DE RECURSO ao despacho denegatorio anteriormente publicado, ENCERRANDO-SE A INSTANCIA ADMINISTRATIVA. código 145 · RPI 1906
  4. 06/02/2007 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. INCISO VI DO ART. 124 DA LPI. código 100 · RPI 1883
  5. 01/02/2005 SOBRESTADO o exame de pedido de transferência, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DA AÇÃO JUDICIAL DA 26ª VARA CÍVEL DA CAPITA DE SÃO PAULO. INT. ORG. MÉRITO MARCAS E PATENTES código 243 · RPI 1778
  6. 07/12/2004 LIMITAÇÃO DE ÔNUS conforme indicado no complemento. ANOTADA A ARRECADAÇÃO DA PRESENTE MARCA, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZ DA 26ª VARA CÍVEL DA CAPITAL DE SÃO PAULO - INPI Nº 000576/04 código 208 · RPI 1770
  7. 09/12/2003 Decidido judicialmente conforme indicado no complemento. DECLARADA A NULIDADE DA CESSÃO E TRANSFERÊNCIA DO PRESENTE REGISTRO, EM CUMPRIMENTO AO DETERMINADO PELO MM. JUÍZO DA VIGÉSIMA SEXTA VF/RJ - INPI Nº 000370/96 código 252 · RPI 1718
  8. 26/12/2000 CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada ao pedido de transferência, observando o disposto no complemento. INFORME SE O CESSIONÁRIO TEM CIÊNCIA DA SITUAÇÃO LITIGIOSA DA MARCA EM QUESTÃO. código 091 · RPI 1564
  9. 09/01/1996 SOBRESTADO o exame do processo, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL. (MANDADO DE CITAÇÃO N 950020403-7). * INT LUIS CARLOS DA SILVA código 240 · RPI 1310
  10. 09/01/1996 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). TRANSFERÊNCIA ANOTADA E NOTIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL PUBLICADO NAS RPI(S) 1271, DE 11/04/95 E 1304, DE 28/11/95, TENDO EM VISTA MANDADO DE INTIMAÇÃO. JUIZ FEDERAL DA 26A VARA. * INT LUIS CARLOS DA SILVA código 295 · RPI 1310
  11. 28/11/1995 Pedido de Registro "SUB JUDICE". NOTIFICACAO DE PROCEDIMENTO JUDICIAL, observando o disposto no complemento. MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO N 9500204037 * INT LUIS CARLOS DA SILVA código 259 · RPI 1304
  12. 04/07/1995 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. INT. ORG. MÉRITO MARACS E PATS LTDA código 300 · RPI 1283
  13. 11/04/1995 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED LACORATORIO SARLINA LTDA (BR/SP) *INT. LUIZ CARLOS DA SILVA código 235 · RPI 1271
  14. 13/12/1994 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. *INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES código 261 · RPI 1254
  15. 30/03/1993 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO * INT. ORG. MÉRITO MARCASE PATENTES LTDA. código 210 · RPI 1165
  16. 27/10/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 19 DO ART. 65 DO CPI REG. 002913860*INT. ORG. MERITO MARCAS E PATENTES LTDA código 100 · RPI 1143

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