Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Marca Nominativa depositada no INPI em
21/08/1991 por AMAZON ERVAS LABORATÓRIO BOTÂNICO LTDA,
processo nº 816311455.
O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.
Número do processo
816311455
Situação
Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)
Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil
antes da adoção da Classificação de Nice (2000).
Classe nacional 30 · subclasse 20
Ervas para infusão.
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6 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.
14/08/2018Indeferimento do pedido<b>Detalhes do despacho: </b>A marca reproduz ou imita marca de alto renome VIGOR, referente ao registro nº 006363504, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o Art. 125 da LPI. Art. 125 - A marca registrada no Brasil considerada de alto renome será assegurada proteção especial, em todos os ramos de atividade. A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI: Processo 006363512 (VIGOR), Processo 007203080 (VIGOR), Processo 812792351 (VIGOR), Processo 007203160 (VIGOR), Processo 814323472 (VIGOR), Processo 007203098 (VIGOR), Processo 007203152 (VIGOR), Processo 815461550 (VIGOR), Processo 003067572 (VIGOR), Processo 003200213 (VIGOR), Processo 003670821 (VIGOR), Processo 007203144 (VIGOR), Processo 812792343 (VIGOR), Processo 007203128 (VIGOR), Processo 812792360 (VIGOR), Processo 812792378 (VIGOR), Processo 815461429 (VIGOR), Processo 003286843 (VIGOR), Processo 006363504 (VIGOR) e Processo 007203110 (VIGOR). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;código IPAS024 · RPI 2484
16/08/2011ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.NOME E SEDE ALTERADOS.código 230 · RPI 2119
22/03/2005OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registro1ª)S/A FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VIGOR(BR/SP)2ªLABORATÓRIO FARMACÊUTICO VITAMED LTDA(BR/RS) COMO RETIFICAÇÃO DA RPI 1638 DE 28/05/2002 TENDO EM VISTA A OMISSÃO DA 2ª OPOENTE.código 009 · RPI 1785
28/05/2002OPOSIÇÃO(ÕES) de terceiro(s) indicado(s), face à publicação / republicação do pedido de registroOPON. S/A FÁBRICA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS VIGOR (BR/SP)código 009 · RPI 1638
05/09/2000PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.código 003 · RPI 1548
21/04/1992Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento.PED(S) 750253967, 760017379 E 811175723 * INT. DIFUSÃO A E C MARCAScódigo 200 · RPI 1116
Mesma marca em outras classes
VITAVIGOR30 · Pedido de registro de marca indeferido (sem interposição de recurso)