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BIELA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/1991 por RASCAL RESTAURANTES LTDA, processo nº 816210896. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816210896
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/07/1991
Data da concessão01/04/1997
Vigência até01/04/2027
TitularRASCAL RESTAURANTES LTDA
CNPJ/CPF do titular02.509.372/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 31 · subclasse 10

Laticínios em geral.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816210896 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

20 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 03/12/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2552
  2. 20/08/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180334903 (28/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS ALBERTO BUFON<br /><b>Procurador: </b>Wellington Dantas da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2537
  3. 28/05/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180411065 (07/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>RASCAL RESTAURANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares datados que comprovem o uso da marca caducanda para os produtos que integrem o escopo de proteção da classe concedida (CN 31.10). Observe que as combinações de marcas registradas em nome do mesmo titular servem como prova de uso de cada uma delas, desde que seja possível identificar os produtos ou serviços que cada uma visa assinalar individualmente, por meio de documentação complementar.<br /> código IPAS267 · RPI 2525
  4. 16/10/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180334903 (28/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS ALBERTO BUFON<br /><b>Procurador: </b>Wellington Dantas da Silva<br /> código IPAS338 · RPI 2493
  5. 14/08/2018 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180185494 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS ALBERTO BUFON<br /><b>Procurador: </b>Wellington Dantas da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2484
  6. 27/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160147923 (30/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>RASCAL RESTAURANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2386
  7. 13/10/2015 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800150247857 (23/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>RASCAL RESTAURANTES LTDA<br /> código IPAS579 · RPI 2336
  8. 25/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120148593 (05/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO FERRARO<br /><b>Cessionário: </b>RASCAL RESTAURANTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2329
  9. 29/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110407335 (24/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>RALSKI RESTAURANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERRARO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2260
  10. 26/05/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.- VIENA DELICATESSEN LTDA código 565 · RPI 2003
  11. 26/05/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2003
  12. 21/03/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1837
  13. 01/04/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. *INT. FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS código 400 · RPI 1374
  14. 26/11/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS código 250 · RPI 1356
  15. 16/07/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS código 350 · RPI 1337
  16. 13/02/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS código 300 · RPI 1315
  17. 12/12/1995 RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida PARA PROSSEGUIR NO EXAME do pedido de registro. * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS código 261 · RPI 1306
  18. 04/10/1994 SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento. ATÉ DECISÃO FINAL DO EXAME DE CADUCIDADE DO REGISTRO 812812018 * INT. FERRARO E FACIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS. código 286 · RPI 1244
  19. 07/07/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS código 210 · RPI 1127
  20. 18/02/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI(REG. 812812018) *INT. FERRARO E FACCIOLI código 100 · RPI 1107

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Classificação figurativa (Viena)