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BIELA

Registro de marca em vigor

Marca Mista depositada no INPI em 08/08/2001 por RASCAL RESTAURANTES LTDA, processo nº 823497585, nas classes 30. Registro em vigor até 15/09/2035.

Número do processo823497585
SituaçãoRegistro de marca em vigor
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito08/08/2001
Data da concessão15/09/2015
Vigência até15/09/2035
TitularRASCAL RESTAURANTES LTDA
CNPJ/CPF do titular02.509.372/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Classe 30 — Alimentos e panificação

ALCAÇUZ [CONFEITOS], ALETRIAS [MASSAS], APFELSTRUDEL, PÃO DE MEL, FLOCOS DE ARROZ, MASSAS ALIMENTARES, BEBIDAS À BASE DE CACAU, BEBIDAS À BASE DE CAFÉ, BEBIDAS À BASE DE CHOCOLATE, BISCOITOS, BISCOITOS AMANTEIGADOS, BISCOITOS CREME CRACKER, MASSA PARA BOLO, PÓ PARA BOLO, COMIDA À BASE DE FARINHA, BOLINHOS [INCLUÍDOS NESTA CLASSE], CANAPÉS, COXINHAS , EMPADAS (DOCES E SALGADAS), ESPAGUETE, INHOQUE, MACARRÃO, MASSAS COM OVOS, PÃES, PÃO DE QUEIJO, PÃO DE BATATA, CROISSANT, PÃEZINHOS, PANQUECAS (SALGADAS E DOCES), PIZZAS (DOCES E SALGADAS), TORTAS (SALGADAS E DOCES), TORTAS DE CARNE, ESFIHA, CANELONE, CAPELETE, QUIBE, BOLINHO DE QUEIJO, FOGAZZA, BAURÚ, RISOLES, FARINHAS ALIMENTARES [INCLUÍDAS NESTA CLASSE], PASTÉIS, RAVIÓLI, RONDELLI, TALHARIM, SORVETES ALIMENTARES, AMÊNDOAS CONFEITADAS, BOLOS, BRIGADEIRO, CAJUZINHOS, DECORAÇÕES COMESTÍVEIS PARA BOLOS, BOMBONS, PRODUTOS DE CACAU, CHOCOLATE, CARAMELO (BOMBONS, BALAS,), CONFEITOS, COOKIES, PRODUTOS PARA ENGROSSAR O CREME BATIDO, PRODUTOS PARA ENGROSSAR O CREME DE CHANTILLY, CREME (CULINÁRIA), CREMES GELADOS, MATÉRIAS PARA ENGROSSAR SORVETES E CREMES GELADOS, DOCES [INCLUÍDOS NESTA CLASSE], FONDANTS (CONFEITOS), GELÉIAS DE FRUTAS, GELÉIA DE DAMASCO, GELÉIA REAL PARA CONSUMO HUMANO, GOMAS DE MASCAR [EXCETO PARA USO MEDICINAL], MOUSSE, MEL, MELAÇO, FOLHADO DE DAMASCO, PASTILHAS (CONFEITOS), PETITS FOURS, PÓS PARA PREPARAR SORVETES, PÓS PARA FABRICAÇÃO DE DOCES, PUDINS, QUINDIN, SAGU, SANDUÍCHES , SORVETES, VANILINA, WAFFLES.;

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Andamento do processo no INPI

14 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 12/11/2024 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800240362372 (14/10/2024) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular(es): </b>RASCAL RESTAURANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2810
  2. 19/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180334835 (28/09/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS ALBERTO BUFON<br /><b>Procurador: </b>Wellington Dantas da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei;<br /> código IPAS428 · RPI 2511
  3. 19/02/2019 Decisão de não conhecer da petição <b>Protocolo:</b> 850180185386 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS ALBERTO BUFON<br /><b>Procurador: </b>Wellington Dantas da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: I - apresentados fora do prazo previsto nesta Lei; Pagamento inexistente ou posterior ao envio do formulário eletrônico, em inobservância ao disposto na Resolução nº 26/2013, art. 5º: ?O envio dos formulários eletrônicos do módulo e-MARCAS está condicionado ao prévio pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU - COBRANÇA) relativa à retribuição correspondente ao serviço solicitado, exceto no caso de serviço isento do pagamento de retribuição." Nos termos do art. 219, III, da LPI. Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? III - desacompanhados do comprovante do pagamento da retribuição correspondente.<br /> código IPAS428 · RPI 2511
  4. 15/09/2015 Concessão de registro código IPAS158 · RPI 2332
  5. 25/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120148593 (05/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO FERRARO<br /><b>Cessionário: </b>RASCAL RESTAURANTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2329
  6. 29/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110407335 (24/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>RALSKI RESTAURANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERRARO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2260
  7. 24/12/2013 Recurso provido (decisão reformada para: Deferimento) <b>Protocolo:</b> 810060013493 (12/12/2006) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (333.1)<br /><b>Requerente: </b>RASCAL HIGIENÓPOLIS LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERRARO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.<br /> código IPAS237 · RPI 2242
  8. 26/05/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.- VIENA DELICATESSEN LTDA código 235 · RPI 2003
  9. 06/11/2007 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED - KAPALUA RESTAURANTES LTDA código 235 · RPI 1922
  10. 29/05/2007 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO código 210 · RPI 1899
  11. 31/10/2006 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. REGS. 816210845, 816210853, 816210861, 816210870, 816210888, 816210896.RETIRADOS DA ESPECIFICAÇÃO OS ITENS "CRAQUE SUÍÇO", POR SER GENÉRICO PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO, E "COMPOTAS", POR PERTENCER À NCL(7) 29.ALTERADA A ESPECIFICAÇÃO PARA MELHOR ADEQUAÇÃO À CLASSE REIVINDICADA NCL (7). código 100 · RPI 1869
  12. 21/03/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDES ALTERADAS. código 230 · RPI 1837
  13. 14/03/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDES ALTERADAS. código 230 · RPI 1836
  14. 27/11/2001 PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI. código 003 · RPI 1612

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Classificação figurativa (Viena)