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BIELA

Registro de marca extinto

Marca Mista depositada no INPI em 05/07/1991 por RASCAL RESTAURANTES LTDA, processo nº 816210853. O processo não está mais ativo — o nome pode estar livre para novo pedido.

Número do processo816210853
SituaçãoRegistro de marca extinto
ApresentaçãoMista
NaturezaDe Produto
Data do depósito05/07/1991
Data da concessão15/04/1997
Vigência até15/04/2027
TitularRASCAL RESTAURANTES LTDA
CNPJ/CPF do titular02.509.372/0001-73
UF · PaísSP · BR

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 50, 10

Carnes, aves e ovos para alimentação. Condimentos, especiarias e essências alimentícias. Carnes, aves e ovos para alimentação. Condimentos, especiarias e essências alimentícias.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816210853 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

22 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

  1. 22/10/2019 Extinção de registro pela caducidade código IPAS304 · RPI 2546
  2. 23/07/2019 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180185229 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS ALBERTO BUFON<br /><b>Procurador: </b>Wellington Dantas da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>O uso da marca não foi iniciado no Brasil até a data de requerimento da caducidade. Base legal: Inciso I do artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996). Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: I - o uso da marca não tiver sido iniciado no Brasil;<br /> código IPAS669 · RPI 2533
  3. 24/04/2019 Exigência de mérito (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180410936 (07/12/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Manifestação [em petição] (339.6)<br /><b>Titular(es): </b>RASCAL RESTAURANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Apresente documentos complementares datados que comprovem o uso da marca caducanda para os produtos que integrem o escopo de proteção das classes concedidas (CN 29.10 e 29.50). Observe que as combinações de marcas registradas em nome do mesmo titular servem como prova de uso de cada uma delas, desde que seja possível identificar os produtos ou serviços que cada uma visa assinalar individualmente, por meio de documentação complementar.<br /> código IPAS267 · RPI 2520
  4. 22/01/2019 Anulação de despacho (em petição) <b>Protocolo:</b> 850180185229 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS ALBERTO BUFON<br /><b>Procurador: </b>Wellington Dantas da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Despacho de deferimento de petição de caducidade, publicado na RPI 2502, de 18/12/2018, por erro formal, em razão de indisponibilidade do sistema de protocolo de petição.<br /> código IPAS403 · RPI 2507
  5. 18/12/2018 Deferimento da petição de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180185229 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Requerente(es): </b>CARLOS ALBERTO BUFON<br /><b>Procurador: </b>Wellington Dantas da Silva<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Por falta de contestação ao requerimento de caducidade, conforme previsto no parágrafo 2º do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Parágrafo 2º - O titular será intimado para se manifestar no prazo de 60 (sessenta) dias, cabendo-lhe o ônus de provar o uso da marca ou justificar seu desuso por razões legítimas.<br /> código IPAS669 · RPI 2502
  6. 17/07/2018 Notificação de caducidade <b>Protocolo:</b> 850180185229 (29/06/2018) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Caducidade (337.1)<br /><b>Titular(es): </b>CARLOS ALBERTO BUFON<br /><b>Procurador: </b>Wellington Dantas da Silva<br /> código IPAS338 · RPI 2480
  7. 27/09/2016 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 800160147921 (30/05/2016) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5)<br /><b>Titular: </b>RASCAL RESTAURANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>CLAUDIA WATANABE SOCIEDADE DE ADVOGADOS<br /> código IPAS270 · RPI 2386
  8. 13/10/2015 Emissão de segunda via de certificado de registro <b>Protocolo:</b> 800150247860 (23/09/2015) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Segunda via de certificado de registro de marca (351.1)<br /><b>Requerente: </b>RASCAL RESTAURANTES LTDA<br /> código IPAS579 · RPI 2336
  9. 25/08/2015 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 850120148593 (05/09/2012) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1)<br /><b>Procurador: </b>GILBERTO FERRARO<br /><b>Cessionário: </b>RASCAL RESTAURANTES LTDA<br /> código IPAS270 · RPI 2329
  10. 29/04/2014 Deferimento da petição <b>Protocolo:</b> 810110407335 (24/03/2011) <br /> <b>Petição (tipo):</b> Anotação de alteração de nome (348.2)<br /><b>Requerente: </b>RALSKI RESTAURANTES LTDA<br /><b>Procurador: </b>FERRARO E ADVOGADOS ASSOCIADOS.<br /><b>Detalhes do despacho:</b>Nome alterado.<br /> código IPAS270 · RPI 2260
  11. 26/05/2009 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED.- VIENA DELICATESSEN LTDA código 565 · RPI 2003
  12. 26/05/2009 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 2003
  13. 21/03/2006 ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO. SEDE ALTERADA. código 560 · RPI 1837
  14. 15/04/1997 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. * INT. FERRARO E FACCIOLI código 400 · RPI 1376
  15. 10/12/1996 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS código 250 · RPI 1358
  16. 13/08/1996 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS código 350 · RPI 1341
  17. 09/01/1996 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. * INT FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS código 300 · RPI 1310
  18. 09/05/1995 Pedido de Registro momentaneamente INVIAVEL, aguardando decisao definitiva sobre pedido(s) anterior(es) e/ou procedimentos em registro(s) colidente(s), indicado(s) no complemento. REG. C/CAD. 812812018 *INT. FERRARO E FACCIOLI código 200 · RPI 1275
  19. 21/03/1995 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE INDEFERIMENTO PUBLICADO NA RPI 1107, DE 18/02/92, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. FERRARO E FACCIOLI código 295 · RPI 1268
  20. 07/02/1995 ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s). DESPACHO DE RECURSO INTERPOSTO PUBLICADONA RPI 1127 DE 07/07/92 TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL *INT. FERRARO E FACCIOLI ADVS ASSOCIADOS código 295 · RPI 1262
  21. 07/07/1992 RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada. INDEFERIMENTO *INT. FERRARO E FACCIOLI ADVOGADOS ASSOCIADOS código 210 · RPI 1127
  22. 18/02/1992 INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada. ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI(REG. 816210853) *INT. FERRARO E FACCIOLI código 100 · RPI 1107

Mesma marca em outras classes

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Classificação figurativa (Viena)