ARROZ DO BISPO

Registro de marca em vigor

Marca Nominativa depositada no INPI em 16/05/1991 por J D BATISTA & CIA LTDA, processo nº 816190755. Registro em vigor até 09/02/2033.

Número do processo	816190755
Situação	Registro de marca em vigor
Apresentação	Nominativa
Natureza	De Produto
Data do depósito	16/05/1991
Data da concessão	09/02/1993
Vigência até	09/02/2033
Titular	J D BATISTA & CIA LTDA
CNPJ do titular	18.958.272/0001-64
UF · País	MG · BR

Apostila: SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ARROZ"

Classes e especificação

Processo classificado pelo sistema nacional, usado no Brasil antes da adoção da Classificação de Nice (2000).

Classe nacional 29 · subclasse 10

Carnes, aves e ovos para alimentação.

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Receba um e-mail a cada novo despacho publicado na RPI para o processo 816190755 — exigência, oposição, deferimento, prazo de pagamento — e quando alguém depositar uma marca parecida.

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Andamento do processo no INPI

8 despacho(s) publicado(s) na Revista da Propriedade Industrial.

06/12/2022 Deferimento da petição Protocolo: 800220376027 (03/11/2022) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): J.D BATISTA & CIA LTDA Procurador: Cidwan Uberlândia Ltda. código IPAS270 · RPI 2709
19/01/2016 Deferimento da petição Protocolo: 800130021759 (01/02/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: J D BATISTA & CIA LTDA Procurador: CIDWAN UBERLÂNDIA LTDA ME código IPAS270 · RPI 2350
28/03/2006 CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006. código 990 · RPI 1838
09/09/1997 ANOTADA A TRANSFERENCIA. CED. CEREALISTA LIDERANÇA LTDA (BR/MG) *INT. CIDWAN - UBERLÂNDIA LTDA código 565 · RPI 1397
09/02/1993 Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ARROZ". * INT. UBERLÂNDIA - MARCAS E PATENTES código 400 · RPI 1158
08/09/1992 Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL. INT. UBERLÂNDIA MARCAS E PATS. LTDA código 250 · RPI 1136
21/04/1992 DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ARROZ" * INT. UBERLÂNDIA MARCAS E PATENTES código 350 · RPI 1116
12/11/1991 Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI. SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA PALAVRA "ARROZ" * INT. UBERLÂNDIA MARCAS E PATENTES LTDA código 300 · RPI 1093

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Fonte: base de dados abertos de marcas do INPI (carga completa de 07/09/2026) e Revista da Propriedade Industrial nº 2911, processada em 20/10/2026. Confira a situação oficial do processo 816190755 na busca do INPI (pePI). Serviço independente, sem vínculo com o INPI — como os dados são tratados.